Procedimentos para Marcos Regulatórios
A PROPG QUER OUVIR VOCÊ PARA, COM ISSO, MELHORAR SEUS PROCESSOS DEMOCRÁTICOS DE CONSTRUÇÃO NORMATIVA!
A PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UFSC, com o intuito de clarificar o processo de construção dos marcos regulatórios da pós-graduação torna público os procedimentos para marcos regulatórios da pós-graduação, e criou mais este canal de comunicação com o objetivo de ouvir você (estudante, docente ou servidor técnico-administrativo) e, com isso, melhorar o processo democrático de construção normativa.
PROCEDIMENTOS PARA MARCOS REGULATÓRIOS DA PÓS-GRADUAÇÃO
A Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) dirige-se à comunidade universitária clarificando o processo de construção dos marcos regulatórios da pós-graduação, baseado nos princípios constitucionais da Administração Pública de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
Abaixo, o resumo das etapas:
- Motivação: Acolhimento das sugestões enviadas pelos Programas de Pós-Graduação (PPGs) para aperfeiçoamento dos marcos regulatórios vigentes, ou resposta de adaptação às normas superiores vigentes (Resoluções Normativas do Conselho Nacional de Educação ou Portarias Normativas da CAPES, Sistema Nacional de Pós-Graduação -SNPG).
- Comissão de Trabalho: Designação de comissão de trabalho para elaboração de proposta preliminar, composta por representantes da PROPG e por conselheiros da Câmara de Pós-Graduação (representantes dos Colégios das Áreas de Conhecimento e da representação discente).
- Proposta Preliminar: Elaboração de proposta preliminar, a partir das sugestões de aperfeiçoamento recebidas, confrontando com as normas superiores vigentes e boas práticas de outras IES.
- Consulta Pública: Divulgação da proposta preliminar na homepage da PROPG e envio aos PPGs e comunidade acadêmica, estabelecendo prazo médio de 90 dias para recebimento de contribuições de aperfeiçoamento, o qual pode ser ampliado na expectativa de maior participação.
- Proposta Consolidada: Sistematização das contribuições recebidas e elaboração da proposta final pela comissão de trabalho.
- Aprovação na CPG: Apreciação e discussão do parecer do relator e dos destaques na Câmara de Pós-Graduação (CPG), visando a aprovação final da proposta.
- Encaminhamentos Finais: Envio do processo ao Conselho Universitário para apreciação da proposta aprovada pela CPG.
Com essas etapas, a PROPG entende que oportuniza aos estudantes, docentes e servidores técnico-administrativos condições para que possam avaliar, debater, discutir e se posicionar. O procedimento tem por finalidade última cumprir o dever de instância pública, onde o debate é essencial para o aprimoramento do processo e do conteúdo. Opiniões divergentes são esperadas e desejadas, pois com elas poderemos otimizar o conteúdo das normas que afetarão a todos os envolvidos.
Ressalta-se que a PROPG está sempre aberta para comunicação com a comunidade acadêmica, bem como com o público externo, e, para isso, disponibiliza diversos canais para comunicação, os quais estão publicados na página https://propg.ufsc.br/
Assim sendo, e, conscientes de que a função da PROPG é servir ao interesse público e de que o espaço universitário constitui-se como um ambiente de aprendizado e troca de conhecimento constantes, abrimos nesta página o campo para receber sugestões de melhoria dos nossos processos a fim de atender as demandas da nossa Comunidade.
