Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PROPG

COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS (CAP) DIVISÃO DE CONTROLE ACADÊMICO LATO SENSU (DLS) dls.propg@contato.ufsc.br   /   (48) 3721-4917   /   SPA: PROPG/CEC

• CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
  – Cursos de Especialização ofertados pela UFSC
  – Residência Médica e Multiprofissional
• DOCUMENTAÇÃO EGRESSOS
  – Geração de Histórico Escolar (cursos iniciados a partir de 2012)
  – Certificado “Mais Médicos”
  – 2ª Via de Certificado de Especialização
  – 2ª Via do Histórico Escolar
• PROCEDIMENTOS INTERNOS / ORIENTAÇÕES
  – Regulamento Geral
  – CAPG (Lato Sensu)
  – Criação de Curso de Especialização
  – Acompanhamento de Processos
  – Relatório de Controle de Horas Docente
  – Elaboração de Artigo, Monografia e Relatório de Pesquisa
  

 

---

REGULAMENTO GERAL

• Resolução Normativa Nº 15/CUn/2011, de 13/12/2011 – Dispõe sobre a pós-graduação lato sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.
• Resolução Normativa N° 145/2020/CUn, de 27/10/2020 – Dispõe sobre a política de ações afirmativas na pós-graduação lato sensu e stricto sensu.
• Portaria Normativa N.º 1/2021/PROPG, de 01/03/2021 – Dispõe sobre os trâmites em caso de criação e de alteração em cursos de pós-graduação lato sensu na Universidade Federal de Santa Catarina. Exposição de Motivos
• Portaria Normativa N.º 4/2021/PROPG, de 28/06/2021 – Dispõe sobre o aproveitamento de disciplinas e conversão de conceitos em notas, nos créditos curasados nas residências médica, multiprofissional da saúde e área profissional em saúde.
• Resolução Normativa Nº 63/CUn/2015, de 03/11/2015 – Dispõe sobre a concessão de bolsas de ensino de pós-graduação para docentes na UFSC.
• Resolução Normativa Nº 44/CUn/2014, de 04/11/2014 – Residência médica, residência multiprofissional em saúde e residência em área profissional da saúde na UFSC.
• Resolução CNE/CES Nº 1, de 03/04/2001 – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
• Memorando Circular N.º 30/2013/PROPG, de 20/09/2013 – Proposta de normativa sobre Cursos de pós-graduação em Residência Médica e Residência Multiprofissional/UFSC.
• Parecer de Força Executora n.º 00064/2018/NEFIN/PFSC/PGF/AGU – Liminar concedida pelo Presidente do TRF4 para cobrança de mensalidade em cursos de especialização.
• Resolução nº 01/CNE/2018, de 06/04/2018 – Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências.
• Resolução nº 01/CNE/2007, de 08/06/2007 – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.
• Decreto MEC nº 5.622, de 19/12/2005 – regulamenta a oferta de cursos na modalidade a distância.
• Portal do Ministério da Educação

---

CAPG – CONTROLE ACADÊMICO DA PÓS-GRADUAÇÃO – LATO SENSU

• • • Instalador: https://setic.ufsc.br/downloads/
    • Tutorial – Arquivo com o passo-a-passo de como fazer os  registros no sistema.

---

CRIAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO

As propostas de criação de curso novo deverão seguir os procedimentos e modelos de documentos disponibilizados abaixo:

• • • Fluxograma
    • Procedimentos/trâmites
      (Serão aceitos somente processos digitais abertos no SPA)
    • Modelos de Documentos (formulários):
      – Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (cursos iniciados a partir do 2º semestre de 2018)
    •  DECLARÇÃO DE AUTENTICIDADE E VERACIDADE DE DOCUMENTOS PESSOAIS POR MEIO ELETRÔNICO

RELATÓRIO DE CONTROLE DE HORAS DOCENTE

• • • Relatório de controle de horas de professores que atuam em cursos de especialização, para auxiliar a distribuição de carga horária em disciplinas e orientações. Acesse:
      https://propg.ufsc.br/dls/proponentes-e-coordenadores-de-cursos/controle-de-horas-docentes-latu-sensu/

---

INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE ARTIGO, MONOGRAFIA E RELATÓRIO DE PESQUISA

• • • Instruções básicas para a elaboração de artigo, monografia e relatório de pesquisa, sugeridas pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PROPG/UFSC. Acesse:
      https://arquivos.ufsc.br/f/6096bae7702445c5b7cf/

 

---

2ª VIA DE CERTIFICADO DE ESPECIALIZAÇÃO

• • • ATENÇÃO!
      – O prazo para emissão de 2ª via de certificados é de 90 dias;
      – Não serão aceitos processos que não contenham todas as informações ou documentos exigidos;
      –  Todos os documentos serão solicitados, para verificação, no momento da entrega do certificado;
      –  A UFSC não faz envio de certificados por correspondência (ex.: PAC, SEDEX, carta registrada, entre outros).
      – O certificado só pode ser retirado pelo titular do documento ou por um procurador seu, por meio da apresentação de uma procuração simples e seu documento de identidade. A procuração simples dispensa o reconhecimento de firma em cartório.
      – A retirada dos certificados de especialização deverá ser feita presencialmente na Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PROPG, localizado no prédio da Reitoria I, 2º andar
    • Para solicitar a 2ª via de certificado de curso de especialização, o requerente deverá seguir os procedimentos abaixo.
    • Obs2: O pagamento da taxa só deverá ser realizado posteriormente a confirmação da validação as informações por e-mail

Procedimentos para solicitação

• • 1. Preencher o formulário abaixo (todos os campos são de preenchimento obrigatório):
       Após preenchimento do formulário, iremos analisar as informações e entraremos em contato através do e-mail cadastrado (prazo: até 14 dias).
       
       Nome Completo:*
       
       E-mail para contato:*
       
       Nome do Curso de Especialização:*
       
       Ano de realização:*
       
       Nome do Coordenador:*
       
       Mensagem:
       
       Preencha a resposta abaixo (anti-spam).
       3-2=?
    2. Validadas as informações o requerente deverá realizar o pagamento da taxa correspondente (instruções abaixo);
    3. Após pagamento da taxa, enviar para o e-mail dls.propg@contato.ufsc.br os seguintes documentos:
       a) Comprovante de pagamento de taxa de emissão de 2ª via do certificado, no valor de R$ 150,00 (instruções abaixo);
       b) Requerimento de 2ª via de certificado, assinado pelo requerente, contendo todos os dados pessoais (nome completo, RG, CPF, endereço, telefone, e-mail) e dados do curso (título, ano e demais dados que o identifique);
       c) Diploma de graduação (frente e verso), RG e CPF (digitalizados e autenticados em cartório).
       Em caso de casamento ou divórcio com mudança de nome, enviar também comprovantes (certidão ou averbação);
       d) Cópia de Boletim de Ocorrência (BO) de extravio do certificado original (caso o motivo da solicitação seja a perda do documento).

Instruções para pagamento da taxa de emissão de 2ª via do certificado

• • • O recolhimento da taxa será feito através de Guia de Recolhimento da União (GRU) Simples, que deverá ser emitida diretamente na página:  https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, com os seguintes dados:
      – Unidade Gestora (UG): 153163
      – Gestão: 15237
      – Código de Recolhimento: 28832-2 – Serviços Educacionais
    • Após avançar no formulário deverão ser preenchidos os seguintes dados:
      – Número de referência (UGR): 153430
      – CNPJ ou CPF do aluno devedor
      – Nome do(a) aluno(a)
      – Valor total: R$ 150,00
    • Após o preenchimento, emitir a GRU, imprimir e efetuar o pagamento.

---

2ª VIA DO HISTÓRICO ESCOLAR

ATENÇÃO!

• • • Antes de solicitar a emissão do histórico escolar/ementa, verifique se a especialização cursada está disponível no site capg.ufsc.br.
    • Lembramos que históricos/ementas de especializações cursadas a partir de 2012, estão disponíveis no referido site. Caso não lembre do seu login e senha, clique em “Recuperar Senha”.

Procedimentos para solicitação

• • • Para solicitar 2ª via do histórico escolar ou histórico escolar com ementas, o interessado deverá enviar, por e-mail (dls.propg@contato.ufsc.br), os seguintes documentos:
      – Requerimento de histórico escolar – ementa (preenchido e assinado);
      – Cópia autenticada do diploma de graduação (frente e verso);
      – Cópia autenticada do RG e CPF. Em caso de casamento ou divórcio com mudança de nome, enviar também comprovantes (certidão ou averbação);
    • Ressalta-se que:
      – O prazo para emissão do histórico escolar é de 90 dias;
      – Não serão consideradas as solicitações que não contenham todos os documentos exigidos;
      – Não há cobrança de taxa;
      – Todos os documentos serão solicitados, para verificação, no momento da entrega do histórico.

---