Legislação
| Normativa | Ementa |
|---|---|
| Resolução Normativa N° 4/2023/CPG/UFSC, de 29/09/2023 | Dispõe sobre o desenvolvimento de atividades de ensino síncronas nos cursos presenciais de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Santa Catarina. |
| CAPG - Controle Acadêmico da Pós-Graduação stricto sensu | Instalador e tutorial do CAPG - Controle Acadêmico da Pós-Graduação stricto sensu. |
| Resolução Normativa N° 3/2020/CPG, de 20/08/2020 | Dispõe sobre os estágios de tutoria realizados por estudantes da pós-graduação stricto sensu da UFSC. |
| Portaria Normativa Nº 4/2020/PROPG, de 25/09/2020 | Dispõe sobre o exame de qualificação e banca de defesa do trabalho de conclusão de curso em cláusula de sigilo. |
| Resolução Normativa Nº 187/2023/CUn, de 12/12/2023, publicada no Boletim da UFSC em 11/01/2024 | Dispõe sobre a realização de estágio de pós-mestrado na Universidade Federal de Santa Catarina. |
| Resolução Normativa Nº 5/2020/CPG, de 24/09/2020 | Dispõe sobre defesa de teses e dissertações fora dos prazos máximos definidos pela Resolução Normativa N.º 95/CUn/2017. |
| Normative Resolution Nº 173/2022/CUn (english version) | Establishes the rules for conducting Postdoctoral Research at UFSC. |
| Resolução Normativa Nº 5/2022/CPG, de 24/11/2022 | Dispõe sobre redes colaborativas de Programas de Pós-Graduação da UFSC. |
| Resolução Normativa Nº 5/2021/CPG, de 25/11/2021 | Dispõe sobre o vínculo institucional para atuação de professores credenciados nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFSC. |
| Portaria Normativa Nº 2/2021/PROPG, de 30/04/2021 | Dispõe sobre o tempo mínimo de permanência no exterior, necessário para reconhecimento de diploma estrangeiro |
| Portaria Normativa Nº 5/2021/PROPG, de 09/08/2021 | Dispensa de Proficiência para Estrangeiros em sua Língua Materna. |
| Resolução Normativa Nº 8/2021/CPG, de 09/12/2021 (alterada pelas Resoluções Normativas nº 3/2022/CPG, de 05/05/2022 e nº 4/2022/CPG, de 28/07/2022) | Dispõe sobre os procedimentos e elaboração dos cronogramas do ano letivo de 2022 da pós-graduação stricto sensu da UFSC. |
| Resolución Normativa Nº 173/2022/CUn (versión en Español) | Establece las normas para la realización de una Pasantía de Pos-Doctorado en la UFSC. |
| Resolução Normativa Nº 145/2020/CUn, de 27/10/2020 | Dispõe sobre a política de ações afirmativas na pós-graduação. |
| Resolução Normativa Nº 6/2021/CPG, de 09/12/2021 (publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 25, em 09/03/2022) | Dispõe sobre a criação de programas de pós-graduação stricto sensu na UFSC (APCN - Proposta de Cursos Novos) |
| Resolução Normativa Nº 4/2021/CPG, de 19/11/2021 | Dispõe sobre as normas e os procedimentos para elaboração de editais de seleção de candidatos. |
| Resolução Normativa Nº 2/2023/CPG, de 05/09/2023 (publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 167, em 12/09/2023) | Dispõe sobre os Projetos de Cooperação Institucional (PCI) para oferta de turmas de mestrado e doutorado (MINTER, DINTER e Turma Fora de Sede). |
| Resolução Normativa N.º 6/2020/CPG, de 01/10/2020 (alterada pela Resolução Normativa nº 2/2022/CPG, de 31/03/2022) | Dispõe sobre o ingresso excepcional nos cursos de mestrado durante a pandemia de COVID-19. |
| Resolução Normativa Nº 1/2022/CPG, de 24/02/2022 (publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 23, em 02/03/2022) | Dispõe sobre a apresentação de comprovante de vacinação contra COVID-19 para todos os estudantes regularmente matriculados nos cursos de pós-graduação stricto sensu, lato sensu e residências. |
| Resolução Normativa Nº 3/CPG/2021, de 08/11/2021 | Dispõe sobre o Estágio de Docência na pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina. |
| Resolução Normativa Nº 5/2019/CPG, de 28/03/2019 | Dispõe sobre as normas e os procedimentos para a contratação de professor visitante pela Universidade Federal de Santa Catarina. |
| Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 04/10/2021 (publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 114, em 15/10/2022 e republicada em 29/09/2022, Boletim nº 141 ) | Regulamento Geral da Pós-Graduação stricto sensu na UFSC - para estudantes ingressantes a partir de 2021/2. |
| Resolução Normativa Nº 173/2022/CUn, de 25/10/2022 | Estabelece as normas para a realização do Estágio Pós-Doutoral na UFSC. |
| Resolução Normativa Nº 174/2022/CUn, de 08/11/2022 | Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Santa Catarina para os períodos letivos de 2023. |
| Resolução Normativa Nº 15/CUn/2011, de 13/12/2011 | Dispõe sobre a pós-graduação lato sensu (especialização) na UFSC. |
| Portaria Normativa Nº 1/2020/PROPG, de 27/01/2020 | Estipula o limite de análise de processos de reconhecimento de diploma. |
| Resolução Nº 40/CPG/2010, de 11/11/2010 | Dispõe sobre comissão de bolsas. |
| Portaria Normativa Nº 382/2020/GR, de 11/12/2020 | Estabelece o Programa Suplementar de Bolsa Estudantil para os estudantes dos cursos de pós-graduação stricto sensu que ingressarem por meio da política de ações afirmativas. |
| Portaria Normativa N.º 1/2021/PROPG, de 01/03/2021 | Dispõe sobre os trâmites em caso de criação e de alteração em cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) na UFSC. |
| Resolução Normativa Nº 67/2015/CUn, de 11/12/2015, alterada pela Resolução Normativa nº 184/2023/CUn, de 12/12/ 2023 | Institui o Programa de Serviços Voluntários na UFSC. |
| Resolução Normativa N° 7/2020/CPG, de 19/10/2020 | Dispõe sobre o regime de cotutela internacional e titulação simultânea para cursos de pós-graduação stricto sensu. |
| Cartas de Apoio Institucional | Carta de apoio institucional a projetos (editais CAPES) Carta de apoio a credenciamento em APCN (Proposta de Cursos Novos) |
| APCN - Proposta de Cursos Novos | Procedimentos para submissão de proposta de criação de programas de pós-graduação stricto sensu. |
| Calendário Acadêmico | Calendário Acadêmico da stricto sensu. |
| Credenciamento e Recredenciamento | Procedimentos para realização do credenciamento e recredenciamento de docente permanente e colaborador (formalização de convênio, serviço voluntário e professor visitante) |
| Defesa em Caráter de Sigilo | Orientações complementares sobre defesa em caráter de sigilo. |
| Defesa Fora de Prazo | Orientações complementares sobre defesa fora de prazo. |
| Diploma - Emissão e Veracidade | Orientações sobre emissão de diploma e verificação de autenticidade. |
| Criação, Alteração e Oferta de Disciplina | Orientações complementares sobre disciplinas (criação, alteração e oferta). |
| Estágio de Docência | Orientações complementares sobre estágio de docência. |
| Estágio Não Obrigatório | Orientações complementares sobre estágio não-obrigatório. |
| Licença Maternidade/Paternidade | Orientações sobre licença maternidade/´paternidade de discentes. |
| Modalidades de Matrícula | Modalidades e orientações sobre matrícula (aluno regular, aluno convênio e disciplina isolada) |
| Nome Social | Procedimentos para inclusão de nome social. |
| PCI - Projeto de Cooperação Institucional | Orientações complementares sobre PCI - Projeto de Cooperação Institucional (MINTER, DINTER e Turma Fora de Sede. |
| Plágio | Orientações sobre apuração de denúncia de plágio. |
| Plataforma Sucupira | Plataforma Sucupira, Coleta CAPES e autoavaliação da pós-graduação. |
| Processo Seletivo | Elaboração de edital de seleção de estudantes. |
| Proficiência em Línguas | Orientações complementares sobre exigência de comprovação de proficiência em línguas (estrangeira, indígena). |
| Regimento Interno | Procedimentos para elaboração/readequação de Regimento Interno do Programa. |
| Saúde Mental | Informações sobre saúde mental. |
| TCC - Trabalho de Conclusão do Curso | Orientações complementares sobre entrega do trabalho de conclusão do curso (dissertação, tese e outros formatos) |
| Trancamento de Matrícula | Orientação complementar sobre trancamento de matrícula (Art. 53 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUn). |
| Vacinação COVID-19 | Orientações complementares sobre exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra COVID-19. |
| Estágio Pós-Doutoral | Orientações complementares sobre Estágio Pós-Doutoral. |
| Estágio Pós-Mestrado | Orientações complementares sobre Estágio Pós-Mestrado. |
| Cotutela | Procedimentos para efetivação de acordo de cotutela |
| Resolução Normativa Nº 1/2019/CPG, de 28/02/2019 | Estabelece normas gerais para realização de estágios não obrigatórios nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFSC. |
| Resolução Normativa Nº 59/CUn/2015, de 13/08/2015 | Dispõe sobre o uso de nome social por pessoas trans para fins de inscrição nos registros acadêmicos no âmbito da UFSC. |
| Resolução Normativa Nº 46/2019/CPG, de 27/06/2019 | Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e depósito dos trabalhos de conclusão de curso em nível de mestrado e de doutorado na Biblioteca Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina. |
| Resolução Normativa Nº 42/CPG/2018, de 01/11/2018 | Dispõe sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu emitidos por instituições de ensino superior estrangeira. |
| Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017, de 04/04/2017 | Regulamento Geral da Pós-Graduação stricto sensu na UFSC - para estudantes ingressantes até 2021/1. |
| Resolução Normativa Nº 52/2019/CPG, de 12/09/2019 | Procedimentos a serem adotados nos casos não previstos no art. 65 da Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017 |
| Professor Visitante | Informações sobre processo seletivo para contratação de professor visitante. |
| Reconhecimento de Diploma Estrangeiro | Procedimentos para solicitação de reconhecimento de diploma estrangeiro de pós-graduação. |
| Resolução Normativa Nº 03/2023/CPG, de 29/09/2023 | Dispõe sobre o acúmulo de bolsas de mestrado, doutorado ou pós-doutorado concedidas pela CAPES no país com atividades remuneradas ou outros rendimentos no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina |
| Resolução Normativa Nº 63/CUn/2015, de 03/11/2015 | Dispõe sobre a concessão de bolsas de ensino de pós-graduação lato sensu para docentes na UFSC. |
