Legislação

NormativaEmenta
Resolução Normativa N° 4/2023/CPG/UFSC, de 29/09/2023Dispõe sobre o desenvolvimento de atividades de ensino síncronas nos cursos presenciais de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal de Santa Catarina.
CAPG - Controle Acadêmico da Pós-Graduação stricto sensuInstalador e tutorial do CAPG - Controle Acadêmico da Pós-Graduação stricto sensu.
Resolução Normativa N° 3/2020/CPG, de 20/08/2020Dispõe sobre os estágios de tutoria realizados por estudantes da pós-graduação stricto sensu da UFSC.
Portaria Normativa Nº 4/2020/PROPG, de 25/09/2020Dispõe sobre o exame de qualificação e banca de defesa do trabalho de conclusão de curso em cláusula de sigilo.
Resolução Normativa Nº 187/2023/CUn, de 12/12/2023, publicada no Boletim da UFSC em 11/01/2024Dispõe sobre a realização de estágio de pós-mestrado na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa Nº 5/2020/CPG, de 24/09/2020Dispõe sobre defesa de teses e dissertações fora dos prazos máximos definidos pela Resolução Normativa N.º 95/CUn/2017.
Normative Resolution Nº 173/2022/CUn (english version)Establishes the rules for conducting Postdoctoral Research at UFSC.
Resolução Normativa Nº 5/2022/CPG, de 24/11/2022Dispõe sobre redes colaborativas de Programas de Pós-Graduação da UFSC.
Resolução Normativa Nº 5/2021/CPG, de 25/11/2021Dispõe sobre o vínculo institucional para atuação de professores credenciados nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFSC.
Portaria Normativa Nº 2/2021/PROPG, de 30/04/2021Dispõe sobre o tempo mínimo de permanência no exterior, necessário para reconhecimento de diploma estrangeiro
Portaria Normativa Nº 5/2021/PROPG, de 09/08/2021Dispensa de Proficiência para Estrangeiros em sua Língua Materna.
Resolução Normativa Nº 8/2021/CPG, de 09/12/2021 (alterada pelas Resoluções Normativas nº 3/2022/CPG, de 05/05/2022 e nº 4/2022/CPG, de 28/07/2022)Dispõe sobre os procedimentos e elaboração dos cronogramas do ano letivo de 2022 da pós-graduação stricto sensu da UFSC.
Resolución Normativa Nº 173/2022/CUn (versión en Español)Establece las normas para la realización de una Pasantía de Pos-Doctorado en la UFSC.
Resolução Normativa Nº 145/2020/CUn, de 27/10/2020Dispõe sobre a política de ações afirmativas na pós-graduação.
Resolução Normativa Nº 6/2021/CPG, de 09/12/2021 (publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 25, em 09/03/2022)Dispõe sobre a criação de programas de pós-graduação stricto sensu na UFSC (APCN - Proposta de Cursos Novos)
Resolução Normativa Nº 4/2021/CPG, de 19/11/2021Dispõe sobre as normas e os procedimentos para elaboração de editais de seleção de candidatos.
Resolução Normativa Nº 2/2023/CPG, de 05/09/2023 (publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 167, em 12/09/2023)Dispõe sobre os Projetos de Cooperação Institucional (PCI) para oferta de turmas de mestrado e doutorado (MINTER, DINTER e Turma Fora de Sede).
Resolução Normativa N.º 6/2020/CPG, de 01/10/2020 (alterada pela Resolução Normativa nº 2/2022/CPG, de 31/03/2022)Dispõe sobre o ingresso excepcional nos cursos de mestrado durante a pandemia de COVID-19.
Resolução Normativa Nº 1/2022/CPG, de 24/02/2022 (publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 23, em 02/03/2022) Dispõe sobre a apresentação de comprovante de vacinação contra COVID-19 para todos os estudantes regularmente matriculados nos cursos de pós-graduação stricto sensu, lato sensu e residências.
Resolução Normativa Nº 3/CPG/2021, de 08/11/2021Dispõe sobre o Estágio de Docência na pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa Nº 5/2019/CPG, de 28/03/2019Dispõe sobre as normas e os procedimentos para a contratação de professor visitante pela Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa Nº 154/2021/CUN, de 04/10/2021 (publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 114, em 15/10/2022 e republicada em 29/09/2022, Boletim nº 141 )Regulamento Geral da Pós-Graduação stricto sensu na UFSC - para estudantes ingressantes a partir de 2021/2.
Resolução Normativa Nº 173/2022/CUn, de 25/10/2022Estabelece as normas para a realização do Estágio Pós-Doutoral na UFSC.
Resolução Normativa Nº 174/2022/CUn, de 08/11/2022 Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Santa Catarina para os períodos letivos de 2023.
Resolução Normativa Nº 15/CUn/2011, de 13/12/2011Dispõe sobre a pós-graduação lato sensu (especialização) na UFSC.
Portaria Normativa Nº 1/2020/PROPG, de 27/01/2020Estipula o limite de análise de processos de reconhecimento de diploma.
Resolução Nº 40/CPG/2010, de 11/11/2010Dispõe sobre comissão de bolsas.
Portaria Normativa Nº 382/2020/GR, de 11/12/2020Estabelece o Programa Suplementar de Bolsa Estudantil para os estudantes dos cursos de pós-graduação stricto sensu que ingressarem por meio da política de ações afirmativas.
Portaria Normativa N.º 1/2021/PROPG, de 01/03/2021Dispõe sobre os trâmites em caso de criação e de alteração em cursos de pós-graduação lato sensu (especialização) na UFSC.
Resolução Normativa Nº 67/2015/CUn, de 11/12/2015, alterada pela Resolução Normativa nº 184/2023/CUn, de 12/12/ 2023Institui o Programa de Serviços Voluntários na UFSC.
Resolução Normativa N° 7/2020/CPG, de 19/10/2020Dispõe sobre o regime de cotutela internacional e titulação simultânea para cursos de pós-graduação stricto sensu.
Cartas de Apoio InstitucionalCarta de apoio institucional a projetos (editais CAPES)
Carta de apoio a credenciamento em APCN (Proposta de Cursos Novos)
APCN - Proposta de Cursos NovosProcedimentos para submissão de proposta de criação de programas de pós-graduação stricto sensu.
Calendário AcadêmicoCalendário Acadêmico da stricto sensu.
Credenciamento e RecredenciamentoProcedimentos para realização do credenciamento e recredenciamento de docente permanente e colaborador (formalização de convênio, serviço voluntário e professor visitante)
Defesa em Caráter de SigiloOrientações complementares sobre defesa em caráter de sigilo.
Defesa Fora de PrazoOrientações complementares sobre defesa fora de prazo.
Diploma - Emissão e VeracidadeOrientações sobre emissão de diploma e verificação de autenticidade.
Criação, Alteração e Oferta de DisciplinaOrientações complementares sobre disciplinas (criação, alteração e oferta).
Estágio de DocênciaOrientações complementares sobre estágio de docência.
Estágio Não ObrigatórioOrientações complementares sobre estágio não-obrigatório.
Licença Maternidade/PaternidadeOrientações sobre licença maternidade/´paternidade de discentes.
Modalidades de MatrículaModalidades e orientações sobre matrícula (aluno regular, aluno convênio e disciplina isolada)
Nome SocialProcedimentos para inclusão de nome social.
PCI - Projeto de Cooperação InstitucionalOrientações complementares sobre PCI - Projeto de Cooperação Institucional (MINTER, DINTER e Turma Fora de Sede.
PlágioOrientações sobre apuração de denúncia de plágio.
Plataforma SucupiraPlataforma Sucupira, Coleta CAPES e autoavaliação da pós-graduação.
Processo SeletivoElaboração de edital de seleção de estudantes.
Proficiência em LínguasOrientações complementares sobre exigência de comprovação de proficiência em línguas (estrangeira, indígena).
Regimento InternoProcedimentos para elaboração/readequação de Regimento Interno do Programa.
Saúde MentalInformações sobre saúde mental.
TCC - Trabalho de Conclusão do CursoOrientações complementares sobre entrega do trabalho de conclusão do curso (dissertação, tese e outros formatos)
Trancamento de MatrículaOrientação complementar sobre trancamento de matrícula (Art. 53 da Resolução Normativa Nº 154/2021/CUn).
Vacinação COVID-19Orientações complementares sobre exigência de apresentação de comprovante de vacinação contra COVID-19.
Estágio Pós-DoutoralOrientações complementares sobre Estágio Pós-Doutoral.
Estágio Pós-MestradoOrientações complementares sobre Estágio Pós-Mestrado.
CotutelaProcedimentos para efetivação de acordo de cotutela
Resolução Normativa Nº 1/2019/CPG, de 28/02/2019Estabelece normas gerais para realização de estágios não obrigatórios nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFSC.
Resolução Normativa Nº 59/CUn/2015, de 13/08/2015Dispõe sobre o uso de nome social por pessoas trans para fins de inscrição nos registros acadêmicos no âmbito da UFSC.
Resolução Normativa Nº 46/2019/CPG, de 27/06/2019Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e depósito dos trabalhos de conclusão de curso em nível de mestrado e de doutorado na Biblioteca Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina.
Resolução Normativa Nº 42/CPG/2018, de 01/11/2018Dispõe sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu emitidos por instituições de ensino superior estrangeira.
Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017, de 04/04/2017Regulamento Geral da Pós-Graduação stricto sensu na UFSC - para estudantes ingressantes até 2021/1.
Resolução Normativa Nº 52/2019/CPG, de 12/09/2019Procedimentos a serem adotados nos casos não previstos no art. 65 da Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017
Professor VisitanteInformações sobre processo seletivo para contratação de professor visitante.
Reconhecimento de Diploma EstrangeiroProcedimentos para solicitação de reconhecimento de diploma estrangeiro de pós-graduação.
Resolução Normativa Nº 03/2023/CPG, de 29/09/2023Dispõe sobre o acúmulo de bolsas de mestrado,
doutorado ou pós-doutorado concedidas pela CAPES
no país com atividades remuneradas ou outros
rendimentos no âmbito da Universidade Federal de
Santa Catarina
Resolução Normativa Nº 63/CUn/2015, de 03/11/2015Dispõe sobre a concessão de bolsas de ensino de pós-graduação lato sensu para docentes na UFSC.