COORDENADORIA FINANCEIRA – CFI/PROPG E-mail: financeiro.propg@contato.ufsc.br (para empenhos, SCDP e dúvidas) E-mail: auxilios.propg@contato.ufsc.br (para auxílio-evento, reembolso e pagamentos) Telefone: (48) 3721-8313  Fila SPA: CAFIN/PRPG

RECURSO FINANCEIRO CAPES/PROAP
Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP)

• O gerenciamento do recurso concedido pela CAPES aos Programas com Nota 3, 4 e 5 é feito pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação, por meio da Coordenadoria Financeira.
• Para saber quais despesas podem ser custeadas com o recurso, verifique o Art. 7º, incisos I e II,  da PORTARIA Nº 156, de 28 de novembro de 2014, que regulamenta o Programa.
• Confira, abaixo, os procedimentos e documentos necessários para utilização do recurso concedido a cada Programa, cujo valor é informado anualmente pela CAPES.

NORMATIVAS PARA GESTÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PROAP/CAPES 

1. Portaria nº 156, de 28 de novembro de 2014 – Regulamento do PROAP
2. Portaria Normativa nº 2.2026.PROPG – Estabelece normas de execução financeira dos recursos PROAP
3. Portaria nº 132, de 18 de agosto de 2016 – Estabelece o auxílio diário par viagens no país e no exterior
4. Portaria nº 37, de 26 de janeiro de 2026 – Dispõe sobre as condições gerais para a concessão, utilização e prestação de contas dos recursos CAPES
5. Portaria Normativa nº 523.2025.GR – Execução financeira de recursos do Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) da CAPES
6. Decreto nº 5992 – Dispõe sobre a concessão de diárias
7. Decreto nº 71733 – Dispõe sobre os direitos do pessoal civil em serviço no exterior

MODELO DE PLANO DE TRABALHO, OUTORGA E CONCESSÃO

1. Orientações e procedimentos para a Gestão dos Recursos CAPES/PROAP
2. Modelo de Plano de Trabalho 
3. Modelo de Termo de Outorga 
4. Modelo de Termo de Concessão
5. Modelo de Relatório Parcial
6. Modelo de Relatório Final
7. Modelo de Relação de Pagamentos
8. Exemplo de Plano de Trabalho PPGLIB
9. Exemplo de Termo de Concessão PPGLIB
10. Exemplo de Termo de Outorga PPGLIB

PROCEDIMENTOS PARA AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE MATERIAL DE CONSUMO 

1. Orientações para aquisição de material de consumo dos Recursos CAPES/PROAP
2. Formulário de reembolso de auxílio pesquisador

PROCEDIMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE SERVIÇOS DE TERCEIROS

1. Orientações para Serviços de Terceiros

PROCEDIMENTOS PARA  PRESTAÇÃO DE CONTAS DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES

1. Orientações para solicitação de Passagens Aéreas e Terrestres
2. Modelo de recibo
3. Modelo de relatório de viagem nacional
4. Modelo de relatório de viagem internacional
5. Modelo de relatório de viagem de visitantes
6. Formulário de reembolso de auxílio pesquisador

PROCEDIMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE AUXÍLIO DIÁRIO/DIÁRIAS

1. Orientações para solicitação de auxílio diário/diárias
2. Modelo de recibo
3. Modelo de relatório de viagem nacional
4. Modelo de relatório de viagem internacional
5. Modelo de relatório de viagem de visitantes
6. Formulário de reembolso de auxílio pesquisador