PROPG – Pró-Reitoria de Pós-Graduação

RECONHECIMENTO DE DIPLOMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

COMO SOLICITAR?

Para dar entrada no processo, o interessado deverá enviar a documentação por e-mail (ver instruções no link “lista de documentos”) e, após avaliação pela equipe da PROPG, efetuar o pagamento da taxa (conforme disposto na Resolução Normativa N.º 19/2017/CC).

Solicitações de Reconhecimento de Diploma Estrangeiro:
Abertura: 08/02/2021 (08:00).
Término: 22/11/2021 (18:00).

1) Cada Programa de Pós-Graduação analisará até 5(cinco) processos por ano;
2) As solicitações serão analisadas e os processos serão abertos conforme a ordem de chegada;
3) Serão desconsideradas as solicitações enviadas fora do padrão descrito nesta página. Nestes casos, o e-mail do (a) requerente subsequente terá prioridade (caso esteja dentro dos padrões).

 

LISTA DE DOCUMENTOS

FICHA DE INSCRIÇÃO

LEGISLAÇÃO PROCEDIMENTOS: Resolução Normativa N.º 42/CPG/2018, de 1º de novembro de 2018 TAXAS DE SERVIÇO: Resolução Normativa N.º 19/2017/CC, de 14 de dezembro de 2017 QUANTITATIVO DE VAGAS: Portaria Normativa N.º 1/2020/PROPG – Limite de Análise de Processos de Reconhecimento de diploma

REGRAS COMPLEMENTARES:

• CUN/UFSC – Resolução Normativa N.º 68/CUn/2015, de 11/12/2015
• MEC – Portaria Normativa N.º 022/MEC/2016, de 13/12/2016
• MEC – Resolução N.º 03/2016/MEC, de 22/06/2016
• CNJ – Resolução N.º 228/CNJ, de 22/06/2016 – Eliminação da exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros, celebrada na Haia, em 05/10/1961 (Convenção da Apostila).
• Lista dos países signatários da convenção da apostila de Haia:
  http://www.cnj.jus.br/poder-judiciario/relacoes-internacionais/convencao-da-apostila-da-haia/paises-signatarios.
• Parecer CNE nº 13/2011 – Revalidação de diplomas de cursos técnicos e tecnológicos.
• Resolução N.º 3/2011/CNE, 01/02/2011 – Revalidação de diplomas do MERCOSUL.
• Parecer CNE/CES N.º 106/2007 – Reconhecimento de títulos do MERCOSUL.
• Notas da Capes – Diplomas expedidos no MERCOSUL.
• Resolução Nº 1/CNE/CES, de 03/04/2001 – Conselho Nacional de Educação.

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Informações & Contatos
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA
E-mail: reconhecimentodetitulo@contato.ufsc.br
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