Legislação em Caráter Excepcional
LEGISLAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL
Medidas emergenciais PROPG/USFC, tomadas em função da Pandemia do COVID-19
- CALENDÁRIO ACADÊMICO
– Resolução Normativa N.º 8/2021/CPG, de 09/12/2021 (alterada pelas Resoluções Normativas nº 3/2022/CPG, de 05/05/2022 e nº 4/2022/CPG, de 28/07/2022) – Dispõe sobre os procedimentos e elaboração dos cronogramas do ano letivo de 2022 da pós-graduação stricto sensu da UFSC.
– Calendário Acadêmico Referencial da Pós-Graduação 2022 (aprovado pelo Conselho Universitário na sessão ordinária de 12/11/2021)
– Resolução Normativa N.º 1/2021/CPG, de 25/02/2021 – Calendário acadêmico 2021 para realização, em regime excepcional, das atividades pedagógicas não-presenciais e Calendário Acadêmico Referencial 2021- Regimes Bimestral, Trimestral e Semestral (aprovado pelo Conselho Universitário na sessão ordinária de 30/03/2021).
– Resolução Normativa Nº 140/2020/CUn, de 21/07/2020 – Calendário Suplementar Excepcional.
– Ofício Circular N.º 42/2020/PROPG, de 17/08/2020 – Procedimentos alteração cronograma cursos no CAPG com o retorno das atividades pedagógicas não-presenciais.
- INGRESSO/MATRÍCULA:
– Resolução Normativa Nº. 1/2022/CPG, de 24/02/2022 – Dispõe sobre a apresentação de comprovante de vacinação contra COVID-19 para todos os estudantes regularmente matriculados nos cursos de pós-graduação stricto sensu, lato sensu e residências.
– Resolução Normativa N.º 6/2020/CPG, de 01/10/2020 (alterada pela Resolução Normativa nº 2/2022/CPG, de 31/03/2022) – Ingresso Excepcional nos cursos de mestrado durante a pandemia do COVID-19.
– Ofício Circular N.º 45/2020/PROPG, de 28/08/2020 – Matricula em disciplina isolada para estudante sem conclusão do curso de graduacão, durante o regime E.T.A.
- AÇÕES AFIRMATIVAS:
– Ofício Circular N.° 11/2021/PROPG, de 22/03/2021 – Excepcionalidade dos prazos de emissão de atestados, exames e laudos de pessoas com deficiência.
- BANCAS
– Portaria Normativa N° 3/2021/PROPG, de 04/05/2021 (alterada pela Portaria Normativa nº 1/2022/PROPG, de 21/03/2022) – Dispõe sobre ampliação de prazos e de período para solicitações de alterações no regime escolar da pós-graduação stricto sensu, durante o período de suspensão das atividades presenciais.
– Portaria Normativa N° 4/2020/PROPG, de 25/09/2020 – Exame de qualificação e defesa de trabalho de conclusão em clausula de sigilo.
– Oficio Circular N.º 25/2020/PROPG, de 25/05/2020 – Realização de exame de qualificação e apresentação de proficiência em idiomas.
- TCC/DIPLOMA
– Ofício Circular N.º 46/2020/PROPG, de 03/09/2020 – Procedimentos para solicitação de emissão e retirada de diplomas.
– Ofício Circular N.º 24/2020/PROPG, 20/05/2020 – Procedimentos para Entrega do TCC na BU
- BOLSAS
– Ofício Circular nº 4/2021-CPG/CGSI/PB/CAPES – Flexibilização do requisito de fixar residência no local onde se realiza o curso.
- DIVERSOS
– Portaria Normativa N.º 03/2020/PROPG, de 01/08/2020 – Apoio emergencial temporário de acesso à rede mundial de computadores (internet) aos estudantes da pós-graduação.
– Ofício Circular N.º 33/2020/PROPG, de 13/07/2020 – Acesso excepcional as dependências da UFSC.
– Oficio Circular N.º 17/2020/PROPG, de 14/04/2020 – Realização de processos seletivos e reuniões de colegiado.
– Ofício Circular N.º 13/2020/PROPG, de 18/03/2020 – Suspensão das atividades da pós-graduação.
– Ofício Circular N.º 9/2020/PROPG, de 17/03/2020 – Suspensão/manutenção de atividades da pós-graduação stricto sensu.
