Legislação em Caráter Excepcional

LEGISLAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL
Medidas emergenciais PROPG/USFC, tomadas em função da Pandemia do COVID-19


  1. CALENDÁRIO ACADÊMICO:
    – Resolução Normativa n.º 1/2021/CPG, de 25/02/2021 –  Calendário acadêmico 2021 para realização, em regime excepcional, das atividades pedagógicas não-presenciais e Calendário Acadêmico Referencial 2021- Regimes Bimestral, Trimestral e Semestral  (aprovado pelo Conselho Universitário na sessão ordinária de 30/03/2021).
    – Resolução Normativa N° 1/2020/CPG, de 06/08/2020 – Calendário Excepcional Acadêmico de 2020.
    – Resolução Normativa Nº 140/2020/CUn, de 21/07/2020 – Calendário Suplementar Excepcional
    – Ofício Circular N.º 42/2020/PROPG, de 17/08/2020 – Procedimentos alteração cronograma cursos no CAPG com o retorno das atividades pedagógicas não-presenciais.


  2. INGRESSO/MATRÍCULA:
    – Resolução Normativa  N.º 6/2020/CPG, de 01/10/2020 – Ingresso Excepcional nos cursos de mestrado durante a pandemia do COVID-19.
    – Ofício Circular N.º 45/2020/PROPG, de 28/08/2020 – Matricula em disciplina isolada para estudante sem conclusão do curso de graduacão, durante o regime E.T.A.                                                                               – Portaria Normativa nº 3/2021/PROPG de 4 de maio de 2021– Dispõe sobre ampliação de prazos e de período para solicitações de alterações no regime escolar da pós-graduação stricto sensu, durante o período de suspensão das atividades presenciais.


  3. AÇÕES AFIRMATIVAS:
    Ofício Circular N.° 11/2021/PROPG, de 22/03/2021 – Excepcionalidade dos prazos de emissão de atestados, exames e laudos de pessoas com deficiência.


  4. BANCAS
    – Portaria Normativa N° 3/2021/PROPG, de 04/05/2021 – Dispõe sobre ampliação de prazos e de período para solicitações de alterações no regime escolar da pós-graduação stricto sensu, durante o período de suspensão das atividades presenciais.
    – Portaria Normativa N° 4/2020/PROPG, de 25/09/2020 – Exame de qualificação e defesa de trabalho de conclusão em clausula de sigilo.
    – Portaria Normativa N.º 2/2020/PROPG, de 25/03/2020 – Permissão excepcional para realização de bancas.
    – Oficio Circular N.º 25/2020/PROPG, de 25/05/2020 – Realização de exame de qualificação e apresentação de proficiência em idiomas.


  5. TCC/DIPLOMA
    – Ofício Circular N.º 46/2020/PROPG, de 03/09/2020 – Procedimentos para solicitação de emissão e retirada de diplomas.
    – Ofício Circular N.º 24/2020/PROPG, 20/05/2020 – Procedimentos para Entrega do TCC na BU


  6. DIVERSOS
    – Portaria Normativa N.º 03/2020/PROPG, de 01/08/2020 – Apoio emergencial temporário de acesso à rede mundial de computadores (internet) aos estudantes da pós-graduação.
    – Ofício Circular N.º 33/2020/PROPG, de 13/07/2020 – Acesso excepcional as dependências da UFSC.
    – Oficio Circular N.º 17/2020/PROPG, de 14/04/2020 – Realização de processos seletivos e reuniões de colegiado.
    – Ofício Circular N.º 13/2020/PROPG, de 18/03/2020 – Suspensão das atividades da pós-graduação.
    – Ofício Circular N.º 9/2020/PROPG, de 17/03/2020 – Suspensão/manutenção de atividades da pós-graduação stricto sensu.


  7. INFORMAÇÕES – COORDENADORIAS PROPG
    – Ofício Circular Nº. 11/2020/PROPG, 17/03/2020 – Orientações da Coordenadoria Financeira – COVID19.
    – Ofício Circular Nº. 10/2020/PROPG, 17/03/2020 – Orientações da Divisão de Controle Acadêmico LATO SENSU – COVID19
    – Ofício Circular Nº. 10/2020/PROPG, 17/03/2020 – Orientações da Coordenadoria de Internacionalização – COVID19
    – Ofício Nº. 58/2020/PROPG, 17/03/2020 – Orientações da Coordenadoria de Bolsas – COVID19