DLS/CAP – Divisão de Controle Acadêmico Lato Sensu
COORDENADORIA DE ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS (CAP) DIVISÃO DE CONTROLE ACADÊMICO LATO SENSU (DLS) dls.propg@contato.ufsc.br (48) 3721-4917 |
1 – REGULAMENTO GERAL
2 – CAPG (LATO SENSU)
3 – CRIAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
4 – LISTA DE CURSOS
5 – RESIDÊNCIA MÉDICA E MULTIPROFISSIONAL
6 – ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS
7 – RELATÓRIO DE CONTROLE DE HORAS DOCENTE
8 – ELABORAÇÃO DE ARTIGO, MONOGRAFIA E RELATÓRIO DE PESQUISA
9 – GERAÇÃO DE HISTÓRICO ESCOLAR (cursos iniciados a partir de 2012)
10 – CERTIFICADO “MAIS MÉDICOS”
11 – 2ª VIA DE CERTIFICADO DE ESPECIALIZAÇÃO
12 – 2ª VIA DO HISTÓRICO ESCOLAR
13 – INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO (validação de certificado de servidores UFSC)
- Resolução Normativa Nº 15/CUn/2011, de 13/12/2011 – Dispõe sobre a pós-graduação lato sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.
- Resolução Normativa N° 145/2020/CUn, de 27/10/2020 – Dispõe sobre a política de ações afirmativas na pós-graduação lato sensu e stricto sensu.
- Portaria Normativa N.º 1/2021/PROPG, de 01/03/2021 – Dispõe sobre os trâmites em caso de criação e de alteração em cursos de pós-graduação lato sensu na Universidade Federal de Santa Catarina. Exposição de Motivos
- Portaria Normativa N.º 4/2021/PROPG, de 28/06/2021 – Dispõe sobre o aproveitamento de disciplinas e conversão de conceitos em notas, nos créditos curasados nas residências médica, multiprofissional da saúde e área profissional em saúde.
- Resolução Normativa Nº 63/CUn/2015, de 03/11/2015 – Dispõe sobre a concessão de bolsas de ensino de pós-graduação para docentes na UFSC.
- Resolução Normativa Nº 44/CUn/2014, de 04/11/2014 – Residência médica, residência multiprofissional em saúde e residência em área profissional da saúde na UFSC.
- Resolução CNE/CES Nº 1, de 03/04/2001 – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
- Memorando Circular N.º 30/2013/PROPG, de 20/09/2013 – Proposta de normativa sobre Cursos de pós-graduação em Residência Médica e Residência Multiprofissional/UFSC.
- Parecer de Força Executora n.º 00064/2018/NEFIN/PFSC/PGF/AGU – Liminar concedida pelo Presidente do TRF4 para cobrança de mensalidade em cursos de especialização.
- Resolução nº 01/CNE/2018, de 06/04/2018 – Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências.
- Resolução nº 01/CNE/2007, de 08/06/2007 – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.
- Decreto MEC nº 5.622, de 19/12/2005 – regulamenta a oferta de cursos na modalidade a distância.
- Portal do Ministério da Educação
2 – CAPG – CONTROLE ACADÊMICO DA PÓS-GRADUAÇÃO – LATO SENSU
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- Instalador: https://setic.ufsc.br/downloads/
- Tutorial – Arquivo com o passo-a-passo de como fazer os registros no sistema.
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3 – CRIAÇÃO DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO
As propostas de criação de curso novo deverão seguir os procedimentos e modelos de documentos disponibilizados abaixo:
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- Fluxograma
- Procedimentos/trâmites
(Serão aceitos somente processos digitais abertos no SPA) - Modelos de Documentos (formulários):
– Proposta de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (cursos iniciados a partir do 2º semestre de 2018) - DECLARÇÃO DE AUTENTICIDADE E VERACIDADE DE DOCUMENTOS PESSOAIS POR MEIO ELETRÔNICO
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7 – RELATÓRIO DE CONTROLE DE HORAS DOCENTE
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- Relatório de controle de horas de professores que atuam em cursos de especialização, para auxiliar a distribuição de carga horária em disciplinas e orientações. Acesse:
https://propg.ufsc.br/dls/proponentes-e-coordenadores-de-cursos/controle-de-horas-docentes-latu-sensu/
- Relatório de controle de horas de professores que atuam em cursos de especialização, para auxiliar a distribuição de carga horária em disciplinas e orientações. Acesse:
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8 – INSTRUÇÕES PARA ELABORAÇÃO DE ARTIGO, MONOGRAFIA E RELATÓRIO DE PESQUISA
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- Instruções básicas para a elaboração de artigo, monografia e relatório de pesquisa, sugeridas pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PROPG/UFSC. Acesse:
https://arquivos.ufsc.br/f/6096bae7702445c5b7cf/
- Instruções básicas para a elaboração de artigo, monografia e relatório de pesquisa, sugeridas pela Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PROPG/UFSC. Acesse:
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11 – 2ª VIA DE CERTIFICADO DE ESPECIALIZAÇÃO
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- ATENÇÃO!
– O prazo para emissão de 2ª via de certificados é de 90 dias;
– Não serão aceitos processos que não contenham todas as informações ou documentos exigidos;
– Todos os documentos serão solicitados, para verificação, no momento da entrega do certificado;
– A UFSC não faz envio de certificados por correspondência (ex.: PAC, SEDEX, carta registrada, entre outros).
– O certificado só pode ser retirado pelo titular do documento ou por um procurador seu, por meio da apresentação de uma procuração simples e seu documento de identidade. A procuração simples dispensa o reconhecimento de firma em cartório.
– A retirada dos certificados de especialização deverá ser feita presencialmente na Pró-Reitoria de Pós-Graduação – PROPG, localizado no prédio da Reitoria I, 2º andar
- Para solicitar a 2ª via de certificado de curso de especialização, o requerente deverá seguir os procedimentos abaixo.
- Obs2: O pagamento da taxa só deverá ser realizado posteriormente a confirmação da validação as informações por e-mail
- ATENÇÃO!
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Procedimentos para solicitação
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- Preencher o formulário abaixo (todos os campos são de preenchimento obrigatório):
Após preenchimento do formulário, iremos analisar as informações e entraremos em contato através do e-mail cadastrado (prazo: até 14 dias).
- Validadas as informações o requerente deverá realizar o pagamento da taxa correspondente (instruções abaixo);
- Após pagamento da taxa, enviar para o e-mail dls.propg@contato.ufsc.br os seguintes documentos:
a) Comprovante de pagamento de taxa de emissão de 2ª via do certificado, no valor de R$ 150,00 (instruções abaixo);
b) Requerimento de 2ª via de certificado, assinado pelo requerente, contendo todos os dados pessoais (nome completo, RG, CPF, endereço, telefone, e-mail) e dados do curso (título, ano e demais dados que o identifique);
c) Diploma de graduação (frente e verso), RG e CPF (digitalizados e autenticados em cartório).
Em caso de casamento ou divórcio com mudança de nome, enviar também comprovantes (certidão ou averbação);
d) Cópia de Boletim de Ocorrência (BO) de extravio do certificado original (caso o motivo da solicitação seja a perda do documento).
- Preencher o formulário abaixo (todos os campos são de preenchimento obrigatório):
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Instruções para pagamento da taxa de emissão de 2ª via do certificado
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- O recolhimento da taxa será feito através de Guia de Recolhimento da União (GRU) Simples, que deverá ser emitida diretamente na página para emissão de GRU simples da Secretaria de Tesouro Nacional, com os seguintes dados:
– Unidade Gestora (UG): 153163
– Gestão: 15237
– Código de Recolhimento: 28832-2 – Serviços Educacionais - Após avançar no formulário deverão ser preenchidos os seguintes dados:
– Número de referência (UGR): 153430
– CNPJ ou CPF do aluno devedor
– Nome do(a) aluno(a)
– Valor total: R$ 150,00 - Após o preenchimento, emitir a GRU, imprimir e efetuar o pagamento.
- O recolhimento da taxa será feito através de Guia de Recolhimento da União (GRU) Simples, que deverá ser emitida diretamente na página para emissão de GRU simples da Secretaria de Tesouro Nacional, com os seguintes dados:
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12 – 2ª VIA DO HISTÓRICO ESCOLAR
ATENÇÃO!
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- Antes de solicitar a emissão do histórico escolar/ementa, verifique se a especialização cursada está disponível no site capg.ufsc.br.
- Lembramos que históricos/ementas de especializações cursadas a partir de 2012, estão disponíveis no referido site. Caso não lembre do seu login e senha, clique em “Recuperar Senha”.
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Procedimentos para solicitação
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- Para solicitar 2ª via do histórico escolar ou histórico escolar com ementas, o interessado deverá enviar, por e-mail (dls.propg@contato.ufsc.br), os seguintes documentos:
– Requerimento de histórico escolar – ementa (preenchido e assinado);
– Cópia autenticada do diploma de graduação (frente e verso);
– Cópia autenticada do RG e CPF. Em caso de casamento ou divórcio com mudança de nome, enviar também comprovantes (certidão ou averbação); - Ressalta-se que:
– O prazo para emissão do histórico escolar é de 90 dias;
– Não serão consideradas as solicitações que não contenham todos os documentos exigidos;
– Não há cobrança de taxa;
– Todos os documentos serão solicitados, para verificação, no momento da entrega do histórico.
- Para solicitar 2ª via do histórico escolar ou histórico escolar com ementas, o interessado deverá enviar, por e-mail (dls.propg@contato.ufsc.br), os seguintes documentos:
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