Legislação – Pós-Graduação Lato Sensu
LEGISLAÇÃO
PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU (ESPECIALIZAÇÃO)
- Resolução Normativa Nº 15/CUn/2011, de 13/12/2011 – Dispõe sobre a pós-graduação lato sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.
- Resolução Normativa N° 145/2020/CUn, de 27/10/2020 – Dispõe sobre a política de ações afirmativas na pós-graduação lato sensu e stricto sensu.
- Portaria Normativa N.º 1/2021/PROPG, de 01/03/2021 – Dispõe sobre os trâmites em caso de criação e de alteração em cursos de pós-graduação lato sensu na Universidade Federal de Santa Catarina. Exposição de Motivos
- Portaria Normativa N.º 4/2021/PROPG, de 28/06/2021 – Dispõe sobre o aproveitamento de disciplinas e conversão de conceitos em notas, nos créditos curasados nas residências médica, multiprofissional da saúde e área profissional em saúde.
- Resolução Normativa Nº 63/CUn/2015, de 03/11/2015 – Dispõe sobre a concessão de bolsas de ensino de pós-graduação para docentes na UFSC.
- Resolução Normativa Nº 44/CUn/2014, de 04/11/2014 – Residência médica, residência multiprofissional em saúde e residência em área profissional da saúde na UFSC.
- Resolução CNE/CES Nº 1, de 03/04/2001 – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
- Memorando Circular N.º 30/2013/PROPG, de 20/09/2013 – Proposta de normativa sobre Cursos de pós-graduação em Residência Médica e Residência Multiprofissional/UFSC.
- Parecer de Força Executora n.º 00064/2018/NEFIN/PFSC/PGF/AGU – Liminar concedida pelo Presidente do TRF4 para cobrança de mensalidade em cursos de especialização.
- Resolução nº 01/CNE/2018, de 06/04/2018 – Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências.
- Resolução nº 01/CNE/2007, de 08/06/2007 – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.
- Decreto MEC nº 5.622, de 19/12/2005 – regulamenta a oferta de cursos na modalidade a distância.
- Portal do Ministério da Educação