Legislação (antiga)
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REGULAMENTO GERAL DA PÓS-GRADUAÇÃO
- Resolução Normativa N.º 154/2021/CUN, de 04/10/2021 (publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 114, em 15/10/2022 e republicada em 29/09/2022, Boletim nº 141 ) – Regulamento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu na UFSC.
- CALENDÁRIO ACADÊMICO 2023
Resolução Normativa Nº 174/2022/CUn, de 08/11/2022 – Dispõe sobre o Calendário Acadêmico da Universidade Federal de Santa Catarina para os períodos letivos de 2023.
RESOLUÇÕES NORMATIVAS (CÂMARA DE PÓS-GRADUAÇÃO)
- Resolução Normativa N.º 5/2022/CPG, de 24/11/2022 – Dispõe sobre redes colaborativas de Programas de Pós-Graduação da UFSC.
- Resolução Normativa Nº. 1/2022/CPG, de 24/02/2022 (publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 23, em 02/03/2022) – Dispõe sobre a apresentação de comprovante de vacinação contra COVID-19 para todos os estudantes regularmente matriculados nos cursos de pós-graduação stricto sensu, lato sensu e residências.
- Resolução Normativa N.º 8/2021/CPG, de 09/12/2021 (alterada pela Resolução Normativa nº 3/2022/CPG, de 05/05/2022) – Dispõe sobre os procedimentos e elaboração dos cronogramas do ano letivo de 2022 da pós-graduação stricto sensu da UFSC
- Resolução Normativa N.º 7/2021/CPG, de 09/12/2021 (publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 25, em 09/03/2022) – Dispõe sobre os Projetos de Cooperação Institucional para oferta de turmas de mestrado e doutorado.
- Resolução Normativa N.º 6/2021/CPG, de 09/12/2021 (publicada no Boletim Oficial da UFSC nº 25, em 09/03/2022) – Dispõe sobre a criação de programas de pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.
- Resolução Normativa Nº 5/2021/CPG, de 25/11/2021 – Dispõe sobre o vínculo institucional para atuação de professores credenciados nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFSC.
- Resolução Normativa N.º 4/2021/CPG, de 19/11/2021 – Dispõe sobre as normas e os procedimentos para elaboração de editais de seleção de candidatos.
- Resolução Normativa N.º 3/CPG/2021, de 08/11/2021 – Dispõe sobre o Estágio de Docência na pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.
- Resolução Normativa N° 3/2020/CPG, de 20/08/2020 – Dispõe sobre os estágios de tutoria realizados por estudantes da pós-graduação stricto sensu da UFSC.
- Resolução Normativa N° 7/2020/CPG, de 19/10/2020 – Dispõe sobre o regime de cotutela internacional e titulação simultâneapara cursos de pós-graduação stricto sensu.
- Resolução Normativa N.º 5/2020/CPG, de 24/09/2020 – Dispõe sobre defesa de teses e dissertações fora dos prazos máximos definidos pela Resolução Normativa N.º 95/CUn/2017.
- Resolução Normativa N.º 63/2019/CPG, de 12/12/2019, publicada no Boletim da UFSC em 22/01/2020 (alterada pela Resolução Normativa nº 6/2022/CPG, de 15/12/2022) – Dispõe sobre a realização de estágio de pós-mestrado na Universidade Federal de Santa Catarina.
- Resolução Normativa N.º 46/2019/CPG, de 27/06/2019 – Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e depósito dos trabalhos de conclusão de curso em nível de mestrado e de doutorado na Biblioteca Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina.
- Resolução Normativa N.º 5/2019/CPG, de 28/03/2019 – Dispõe sobre as normas e os procedimentos para a contratação de professor visitante pela Universidade Federal de Santa Catarina.
- Resolução Normativa N.º 1/2019/CPG, de 28/02/2019 – Estabelece normas gerais para realização de estágios não obrigatórios nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFSC.
- Resolução Normativa N.º 42/CPG/2018, de 01/11/2018 – Dispõe sobre o reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu emitidos por instituições de ensino superior estrangeira.
- Resolução N.º 40/CPG/2010, de 11/11/2010 – Dispõe sobre comissão de bolsas.
RESOLUÇÕES NORMATIVAS (CONSELHO UNIVERSITÁRIO)
- Resolução Normativa N° 145/2020/CUn, de 27/10/2020 – Dispõe sobre a política de ações afirmativas na pós-graduação.
- Resolução Normativa N.º 67/2015/CUn, de 11/12/2015 – Institui o Programa de Serviços Voluntários na UFSC.
- Resolução Normativa N.º 59/CUn/2015, de 13/08/2015 – Dispõe sobre o uso de nome social por pessoas trans para fins de inscrição nos registros acadêmicos no âmbito da UFSC.
- Resolução Normativa N.º 63/CUn/2015, de 03/11/2015 – Dispõe sobre a concessão de bolsas de ensino de pós-graduação lato sensu para docentes na UFSC.
- Resolução Normativa Nº 173/2022/CUn, de 25/10/2022 – Estabelece as normas para a realização do Estágio Pós-Doutoral na UFSC.
- Portaria Normativa Nº 382/2020/GR, de 11/12/2020 – Estabelece o Programa Suplementar de Bolsa Estudantil para os estudantes dos cursos de pós-graduação stricto sensu que ingressarem por meio da política de ações afirmativas.
- Portaria Normativa Nº 4/2020/PROPG, de 25/09/2020 – Dispõe sobre o exame de qualificação e banca de defesa do trabalho de conclusão de curso em cláusula de sigilo.
- Portaria Normativa N.º 1/2020/PROPG, de 27/01/2020 – Estipula o limite de análise de processos de reconhecimento de diploma.
- Portaria Normativa N.º 2/2021/PROPG, de 30/04/2021 – Dispõe sobre o tempo mínimo de permanência no exterior, necessário para reconhecimento de diploma estrangeiro.
- Portaria Normativa N.º 5/2021/PROPG, de 09/08/2021 – Dispensa de Proficiência para Estrangeiros em sua Língua Materna.
