DSS/CAP – Divisão de Controle Acadêmico Stricto Sensu
| DIVISÃO DE CONTROLE ACADÊMICO STRICTO SENSU – DSS |
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| MESTRADO E DOUTORADO | |
| 1 – CAPG – CONTROLE ACADÊMICO DA PÓS-GRADUAÇÃO | ||
| CAPG – VERSÃO WEB | – Link de acesso: https://capgadm.sistemas.ufsc.br/ | |
| – Tutorial completo (Conforme versão 21.02 , atualizada em 18/01/2021) | ||
| CAPG – VERSÃO DESKTOP | – Instalador: https://setic.ufsc.br/downloads/ | |
| – Tutorial completo |
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| 2 – REGULAMENTO GERAL DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – UFSC | ||
| – Resolução Normativa N.º 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017 | ||
| Procedimentos a serem adotados nos casos não previstos no art. 65 da Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017 – Resolução Normativa Nº 52/2019/CPG, de 12/09/2019 |
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| Excepcionalidade quanto à aplicação do art. 43 da Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017 – Ofício Circular N.º 63/2019/PROPG, de 17/09/2019 |
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| 3 – REGIMENTO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU | ||
| Parâmetros para elaboração dos Regimentos: – Check List Regimento |
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| O Regimento Interno do Programa deverá obedecer o disposto nas seguintes normativas: – Resoluções Normativas: N.º 95/2017/CUn, N.º 67/2015/CUn, N.° 145/2020/CUn, N.º 44/CPG/2010, N.º 1/2019/CPG, N.º 46/2019/CPG, N.º 52/2019/CPG, N.º 57/2019/CPG, N° 3/2020/CPG, N.º 5/2020/CPG; – Regimento Geral e Estatuto da UFSC; – Portaria CAPES Nº 90, de 24/04/2019; – Resolução MEC Nº 7, de 11/12/2019. |
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| 4 – PROCESSO SELETIVO | ||
| Parâmetros para elaboração de editais de seleção – Resolução Normativa N.º 57/2019/CPG, de 28/11/2019 (para ingresso a partir de 2020/2) – Memorando Circular N.º 012/PROPG/2018, de 24/08/2018 |
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| Recomendações acerca dos editais de seleção MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL (MPF): – Ofício Circular Nº 7/2021/PROPG, de 09/03/2021 – Memorando Circular N.º 25/2017/PROPG, de 05/09/2017 TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU): – Ofício Circular Nº 8/2021/PROPG, de 22/03/2021 |
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| Exigência de entrega do diploma no ato da inscrição – Memorando Circular N.º 07/PROPG/2015, de 01/04/2015 |
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| POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS – Resolução Normativa N° 145/2020/CUn, de 27/10/2020 – Dispõe sobre a política de ações afirmativas na pós-graduação. – Ofício Circular Nº 4/2021/PROPG, de 01/03/2021 – Reserva de vagas e efetiva implementação da política de ações afirmativas nos processos seletivos. – Ofício Circular Nº 11/2021/PROPG, de 22/03/2021 – Excepcionalidade dos prazos de emissão de atestados, exames e laudos de pessoas com deficiência. |
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| 5 – PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA | ||
| – Resolução Normativa N.º 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017 Artigo 39 – Memorando Circular Nº 32/2014/PROPG, de 01/10/2014 Pontuação TOEFL |
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| 6 – AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE | ||
| – Memorando Circular N.º 18/PROPG/2018, de 23/10/2018 | ||
| 7 – NOME SOCIAL | ||
| – Resolução Normativa N.º 59/CUn/2015, de 13/08/2015 | ||
| – Formulário para Uso de Nome Social | ||
| 8 – ESTÁGIO DE DOCÊNCIA |
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| – Resolução N.º 44/CPG/2010, de 09/12/2010 | ||
| 9 – ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO | ||
| – Resolução Normativa N.º 1/2019/CPG, de 28/02/2019 | ||
| Modelo de TCE – Termo de Compromisso de Estágio (TCE) |
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| Registro do estágio: – Memorando Circular N.º 25/2013/PROPG, de 19/08/2013 |
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| 10 – ESTÁGIO DE TUTORIA | ||
| Resolução Normativa N° 3/2020/CPG, de 20/08/2020 | ||
| 11 – ALUNO CONVÊNIO |
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| Ofício Circular N.º 4/2020/PROPG, de 09/03/2020 – Matrícula de discentes em estágios de mobilidade ou intercâmbio estudantil. | ||
| 12 – TRANCAMENTO DE MATRÍCULA | ||
| Exigência de declaração de débitos BU – Memorando N.º 28/PROPG/2017, de 03/10/2017 |
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| 13 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO | ||
| – Resolução Normativa N.º 46/2019/CPG, de 27/06/2019 | ||
| Procedimentos para entrega do trabalho na Biblioteca Universitária – BU/UFSC – http://portal.bu.ufsc.br/normas-e-procedimentos/deposito-legal-teses-dissertacoes/ |
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| Submissão e prazos para depósito do trabalho de conclusão do curso na BU/UFSC – Ofício N.º 67/2019/PROPG, de 16/10/2019 |
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| – Formulário de prorrogação de prazo de depósito de trabalho de conclusão de curso na BU | ||
| 14 – DEFESA FORA DE PRAZO | ||
| – Resolução Normativa N.º 5/2020/CPG, de 24/09/2020 | ||
| – Ofício Circular N.º 63/2020/PROPG, de 07/10/2020 – Procedimentos para solicitação de defesa fora do prazo. | ||
| 15 – EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA | ||
| Dispensa de comprovante de entrega do trabalho na BU/UFSC – Ofício Circular N.º 46/2019/PROPG, de 18/07/2019 |
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| 16 – CRIAÇÃO/ALTERAÇÃO DE DISCIPLINA | ||
| – As propostas de criação ou alteração de disciplinas deverão seguir o disposto no art. 34 da Resolução Normativa nº 95/CUn/2017. | ||
| – O registro de disciplinas no CAPG será feito exclusivamente pela CAP/PROPG. Para tanto, após a aprovação das disciplinas pelo colegiado, o Programa deverá protocolar a solicitação via link: chamados.setic.ufsc.br e anexar: – Formulário de criação/alteração de disciplinas, – Ata da reunião do colegiado ou ofício da coordenação. |
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| – CÓDIGO CAPG “INT”: Considerando a importância de acompanharmos as ações de internacionalização dos programas de pós-graduação, foi criado no CAPG o código “INT” a ser aplicado em disciplinas que forem ministradas por professores estrangeiros, vinculados ou não ao CAPES-PRINT. Poderá ocorrer a co-participação de docentes credenciados ao Programa, contudo, a responsabilidade pela disciplina será do professor estrangeiro, cabendo a este, no mínimo, 75% da carga-horária prevista. A criação destas disciplinas deve seguir o fluxo atualmente utilizado, conforme descrito acima, sendo condição adicional para a criação da mesma o envio da ementa e plano de ensino detalhado em duas das línguas predominantes no curso. |
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| 17 – CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE DOCENTES | ||
| – Resolução Normativa N.º 2/2021/CPG , de 11 /03/2021 – Dispõe sobre o vínculo dos Docentes, Pesquisadores e Servidores Técnico com a UFSC para credenciamento nos programa de pós-graduação. |
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| 17.1 – ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE CREDENCIAMENTO | ||
| – Quando se tratar de credenciamento ou recredenciamento em bloco, de todo o corpo docente, deverá ser homologado pela Câmara de Pós-Graduação (CPG). |
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| Orientação para instrução dos processos: – Memorando Circular N.º 11/2018/PROPG, de 27/08/2018 – Memorando Circular N.º 17/2018/PROPG, de 08/10/2018 Estabelece que o credenciamento e o recredenciamento de docentes dos Programas novos ainda sem nota e os com notas 3 e 4 no SNPG deverá ser analisado e homologado pela CPG. Neste caso, ainda que sejam credenciamentos individuais, deverão sempre ser encaminhados à PROPG, seguindo o fluxo informado no Memorando Circular N.º 11/2018/PROPG – Modelo de oficio e de formulário de encaminhamento |
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| Oficialização do credenciamento: – Para credenciamento de docentes externos à UFSC faz-se necessária formalização de convênio entre as Universidades. – Para credenciamento de docentes sem vínculos com IES faz-se necessária a adesão ao serviço voluntário na UFSC. |
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| – Registro do credenciamento/recredenciamento no CAPG | ||
| Carga horária docente, n.º de orientandos por docentes, número mínimo de alunos por disciplina e vigência do credenciamento/recredenciamento dos docentes: – Memorando Circular N.º 16/2015/PROPG, de 16/06/2015 e Ofício Circular Nº 38/2020/PROPG, de 04/08/2020 |
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| 17.2 – FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO |
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| As orientações e procedimentos para formalização de convênio específico para atuação de docentes de outras IES na pós-graduação da UFSC, estão dispostas na página do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios – DPC/PROAD, no seguinte link: http://dpc.proad.ufsc.br/especifico-para-docentes-atuarem-na-pos-graduacao-credenciamento/ |
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| 17.3 – PROFESSOR APOSENTADO |
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| Ofício Circular N.º 2/2020/PROPG, de 12/02/2020 – esclarecimentos sobre credenciamento de professor aposentado. |
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| 17.4 – PROFESSOR VOLUNTÁRIO |
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| – A solicitação deve seguir o disposto na Resolução Normativa N.º 67/2015/CUn, de 11/12/2015 | ||
| Ressalta-se que não há tramitação via PROPG. Conforme disposto na Resolução, a tramitação do processo passa pelo Programa, Departamento, Centro e Gabinete da Reitoria. |
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| Modelos de documentos: – Plano de Trabalho – Termo de adesão (aposentado) – Termo de adesão (servidor técnico-administrativo UFSC) – Termo de adesão (externo à UFSC) – Termo de Distrato – Relatório de Atividades |
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| 17.5 – PROFESSOR VISITANTE | ||
| – Resolução Normativa N.º 5/2019/CPG, de 28/03/2019 | ||
| – Orientações complementares | ||
| 18 – SITE DOS PROGRAMAS | ||
| Exigência de disponibilização do site do Programa nas versões português/inglês – Memorando Circular N.º 002/2017/PROPG, de 02/02/2017 |
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| 19 – APCN, MINTER, DINTER & TURMA FORA DE SEDE |
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| – Resolução Normativa n.º 4/2019/CPG, de 20/03/2019. | ||
| – Orientações para apresentação de proposta de cursos novos – APCN | ||
| 20 – PLATAFORMA SUCUPIRA | ||
| TEXTOS INTRODUTÓRIOS PARA AUXILIAR NO PREENCHIMENTO DOS SEGUINTES ITENS NA PLATAFORMA SUCUPIRA: (1) Programa, 1.3 – “Planejamento estratégico do Programa, considerando também articulações com o planejamento estratégico da instituição[…]” (3) Impacto na Sociedade, 3.3 Internacionalização, inserção (local, regional, nacional) e visibilidade do programa (6) Impacto do COVID nas ações do programa– Documento Norteador da Autoavaliação dos PPGs – a ser anexado na Plataforma Sucupira a partir da inserção das informações de cada programa. Partes deste documento também poderá ser utilizada como texto introdutório no item (1) Programa, 1.4 – “Os processos, procedimentos e resultados da autoavaliação do Programa, com foco na formação discente e produção intelectual”. |
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| – Link de Acesso à Plataforma Sucupira | ||
| – Orientações | ||
| – Ofício nº 99/2021-GAB/PR/CAPES – Calendário CAPES – Coleta ano base 2020 (atualizado) | ||
| – Contato: sucupira.coleta@capes.gov.br |
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INFORMAÇÕES & CONTATO
E-mail: cap.propg@contato.ufsc.br
Telefone: (48) 3721-9773
Equipe:
Diogo Yu Xavier Ikeda
João Henrique Medeiros
Sabrina Fonseca de Conto
