DSS/CAP – Divisão de Controle Acadêmico Stricto Sensu

DIVISÃO DE CONTROLE ACADÊMICO STRICTO SENSU – DSS
MESTRADO E DOUTORADO
1 – CAPG – CONTROLE ACADÊMICO DA PÓS-GRADUAÇÃO
CAPG – VERSÃO WEB – Link de acesso: https://capgadm.sistemas.ufsc.br/
– Tutorial completo (Conforme versão 21.02 , atualizada em 18/01/2021)
CAPG – VERSÃO DESKTOP – Instalador: https://setic.ufsc.br/downloads/
Tutorial completo
2 – REGULAMENTO GERAL DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – UFSC
Resolução Normativa N.º 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017
Procedimentos a serem adotados nos casos não previstos no art. 65 da Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017
Resolução Normativa Nº 52/2019/CPG, de 12/09/2019
Excepcionalidade quanto à aplicação do art. 43 da Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017
Ofício Circular N.º 63/2019/PROPG, de 17/09/2019
3 – REGIMENTO DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU
Parâmetros para elaboração dos Regimentos:
– Check List Regimento
O Regimento Interno do Programa deverá obedecer o disposto nas seguintes normativas:
– Resoluções Normativas: N.º 95/2017/CUnN.º 67/2015/CUnN.° 145/2020/CUnN.º 44/CPG/2010N.º 1/2019/CPGN.º 46/2019/CPGN.º 52/2019/CPGN.º 57/2019/CPGN° 3/2020/CPGN.º 5/2020/CPG;
Regimento Geral e Estatuto da UFSC;
– Portaria CAPES Nº 90, de 24/04/2019;
– Resolução MEC Nº 7, de 11/12/2019.
4 – PROCESSO SELETIVO
Parâmetros para elaboração de editais de seleção
Resolução Normativa N.º 57/2019/CPG, de 28/11/2019 (para ingresso a partir de 2020/2)
Memorando Circular N.º 012/PROPG/2018, de 24/08/2018

Recomendações acerca dos editais de seleção
MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL (MPF):
– Ofício Circular Nº 7/2021/PROPG, de 09/03/2021
Memorando Circular N.º 25/2017/PROPG, de 05/09/2017
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU):
– Ofício Circular Nº 8/2021/PROPG, de 22/03/2021
Exigência de entrega do diploma no ato da inscrição
Memorando Circular N.º 07/PROPG/2015, de 01/04/2015
POLÍTICA DE AÇÕES AFIRMATIVAS
– Resolução Normativa N° 145/2020/CUn, de 27/10/2020 – Dispõe sobre a política de ações afirmativas na pós-graduação.
Ofício Circular Nº 4/2021/PROPG, de 01/03/2021 – Reserva de vagas e efetiva implementação da política de ações afirmativas nos processos seletivos.
Ofício Circular Nº 11/2021/PROPG, de 22/03/2021 – Excepcionalidade dos prazos de emissão de atestados, exames e laudos de pessoas com deficiência.
5 – PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
– Resolução Normativa N.º 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017 Artigo 39
Memorando Circular Nº 32/2014/PROPG, de 01/10/2014 Pontuação TOEFL
6 – AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
Memorando Circular N.º 18/PROPG/2018, de 23/10/2018
7 – NOME SOCIAL
Resolução Normativa N.º 59/CUn/2015, de 13/08/2015
Formulário para Uso de Nome Social
8 – ESTÁGIO DE DOCÊNCIA
Resolução N.º 44/CPG/2010, de 09/12/2010
9 – ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO
Resolução Normativa N.º 1/2019/CPG, de 28/02/2019
Modelo de TCE
Termo de Compromisso de Estágio (TCE)
Registro do estágio:
Memorando Circular N.º 25/2013/PROPG, de 19/08/2013
10 – ESTÁGIO DE TUTORIA
Resolução Normativa N° 3/2020/CPG, de 20/08/2020
11 – ALUNO CONVÊNIO
Ofício Circular N.º 4/2020/PROPG, de 09/03/2020 – Matrícula de discentes em estágios de mobilidade ou intercâmbio estudantil.
12 – TRANCAMENTO DE MATRÍCULA
Exigência de declaração de débitos BU
Memorando N.º 28/PROPG/2017, de 03/10/2017
13 – TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
Resolução Normativa N.º 46/2019/CPG, de 27/06/2019
Procedimentos para entrega do trabalho na Biblioteca Universitária – BU/UFSC
http://portal.bu.ufsc.br/normas-e-procedimentos/deposito-legal-teses-dissertacoes/
Submissão e prazos para depósito do trabalho de conclusão do curso na BU/UFSC
Ofício N.º 67/2019/PROPG, de 16/10/2019
– Formulário de prorrogação de prazo de depósito de trabalho de conclusão de curso na BU
14 – DEFESA FORA DE PRAZO
– Resolução Normativa N.º 5/2020/CPG, de 24/09/2020
– Ofício Circular N.º 63/2020/PROPG, de 07/10/2020 – Procedimentos para solicitação de defesa fora do prazo.
15 – EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA
Dispensa de comprovante de entrega do trabalho na BU/UFSC
Ofício Circular N.º 46/2019/PROPG, de 18/07/2019
16 – CRIAÇÃO/ALTERAÇÃO DE DISCIPLINA
– As propostas de criação ou alteração de disciplinas deverão seguir o disposto no art. 34 da Resolução Normativa nº 95/CUn/2017.
– O registro de disciplinas no CAPG será feito exclusivamente pela CAP/PROPG. Para tanto, após a aprovação das disciplinas pelo colegiado, o Programa deverá protocolar a solicitação via link: chamados.setic.ufsc.br e anexar:
– Formulário de criação/alteração de disciplinas,
– Ata da reunião do colegiado ou ofício da coordenação.
– CÓDIGO CAPG “INT”:
Considerando a importância de acompanharmos as ações de internacionalização dos programas de pós-graduação, foi criado no CAPG o código “INT” a ser aplicado em disciplinas que forem ministradas por professores estrangeiros, vinculados ou não ao CAPES-PRINT. Poderá ocorrer a co-participação de docentes credenciados ao Programa, contudo, a responsabilidade pela disciplina será do professor estrangeiro, cabendo a este, no mínimo, 75% da carga-horária prevista. A criação destas disciplinas deve seguir o fluxo atualmente utilizado, conforme descrito acima, sendo condição adicional para a criação da mesma o envio da ementa e plano de ensino detalhado em duas das línguas predominantes no curso.
17 – CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE DOCENTES
– Resolução Normativa N.º 2/2021/CPG , de 11 /03/2021 – Dispõe sobre o vínculo dos Docentes, Pesquisadores e Servidores Técnico com a UFSC para credenciamento nos programa de pós-graduação.
17.1 – ORIENTAÇÕES GERAIS SOBRE CREDENCIAMENTO
– Quando se tratar de credenciamento ou recredenciamento em bloco, de todo o corpo docente, deverá ser homologado pela Câmara de Pós-Graduação (CPG).
Orientação para instrução dos processos:
Memorando Circular N.º 11/2018/PROPG, de 27/08/2018
Memorando Circular N.º 17/2018/PROPG, de 08/10/2018 Estabelece que o credenciamento e o recredenciamento de docentes dos Programas novos ainda sem nota e os com notas 3 e 4 no SNPG deverá ser analisado e homologado pela CPG. Neste caso, ainda que sejam credenciamentos individuais, deverão sempre ser encaminhados à PROPG, seguindo o fluxo informado no Memorando Circular N.º 11/2018/PROPG
Modelo de oficio e de formulário de encaminhamento
Oficialização do credenciamento:
– Para credenciamento de docentes externos à UFSC faz-se necessária formalização de convênio entre as Universidades.
– Para credenciamento de docentes sem vínculos com IES faz-se necessária a adesão ao serviço voluntário na UFSC.
Registro do credenciamento/recredenciamento no CAPG
Carga horária docente, n.º de orientandos por docentes, número mínimo de alunos por disciplina e vigência do credenciamento/recredenciamento dos docentes:
Memorando Circular N.º 16/2015/PROPG, de 16/06/2015 e  Ofício Circular Nº 38/2020/PROPG, de 04/08/2020
17.2 – FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO
As orientações e procedimentos para formalização de convênio específico para atuação de docentes de outras IES na pós-graduação da UFSC, estão dispostas na página do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios – DPC/PROAD, no seguinte link:
http://dpc.proad.ufsc.br/especifico-para-docentes-atuarem-na-pos-graduacao-credenciamento/
17.3 – PROFESSOR APOSENTADO
Ofício Circular N.º 2/2020/PROPG, de 12/02/2020 – esclarecimentos sobre credenciamento de professor aposentado.
17.4 – PROFESSOR VOLUNTÁRIO
– A solicitação deve seguir o disposto na Resolução Normativa N.º 67/2015/CUn, de 11/12/2015
Ressalta-se que não há tramitação via PROPG. Conforme disposto na Resolução, a tramitação do processo passa pelo Programa, Departamento, Centro e Gabinete da Reitoria.
Modelos de documentos:
Plano de Trabalho
Termo de adesão (aposentado)
– Termo de adesão (servidor técnico-administrativo UFSC)
Termo de adesão (externo à UFSC)
Termo de Distrato
Relatório de Atividades
17.5 – PROFESSOR VISITANTE
Resolução Normativa N.º 5/2019/CPG, de 28/03/2019
Orientações complementares
18 – SITE DOS PROGRAMAS
Exigência de disponibilização do site do Programa nas versões português/inglês
Memorando Circular N.º 002/2017/PROPG, de 02/02/2017
19 – APCN, MINTER, DINTER & TURMA FORA DE SEDE
Resolução Normativa n.º 4/2019/CPG, de 20/03/2019.
Orientações para apresentação de proposta de cursos novos – APCN
20 – PLATAFORMA SUCUPIRA
TEXTOS INTRODUTÓRIOS PARA AUXILIAR NO PREENCHIMENTO DOS SEGUINTES ITENS NA PLATAFORMA SUCUPIRA:
(1) Programa, 1.3 – “Planejamento estratégico do Programa, considerando também articulações com o planejamento estratégico da instituição[…]”
(3) Impacto na Sociedade,  3.3 Internacionalização, inserção (local, regional, nacional) e visibilidade do programa
(6) Impacto do COVID nas ações do programa
– Documento Norteador da Autoavaliação dos PPGs – a ser anexado na Plataforma Sucupira a partir da inserção das informações de cada programa. Partes deste documento também poderá ser utilizada como texto introdutório no item (1) Programa,  1.4 – “Os processos, procedimentos e resultados da autoavaliação  do Programa, com foco na formação discente e produção intelectual”.
Link de Acesso à Plataforma Sucupira
Orientações 
Ofício nº 99/2021-GAB/PR/CAPES – Calendário CAPES – Coleta ano base 2020 (atualizado)
– Contato:
sucupira.coleta@capes.gov.br

 


INFORMAÇÕES & CONTATO
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Telefone: (48) 3721-9773
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