DSS/CAP – Divisão de Controle Acadêmico Stricto Sensu
DIVISÃO DE CONTROLE ACADÊMICO STRICTO SENSU – DSS
MESTRADO E DOUTORADO
- REGULAMENTO GERAL DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – UFSC
- CONTROLE ACADÊMICO DA PÓS-GRADUAÇÃO (CAPG)
- PLATAFORMA SUCUPIRA
- EQUIPE – CAP/DSS
LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE:
- AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Discentes)
- ALUNO CONVÊNIO
- APCN, MINTER, DINTER & TURMA FORA DE SEDE
- CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO
4.1 – PROFESSOR EXTERNO à UFSC (formalização de convênio)
4.2 – PROFESSOR APOSENTADO OU SEM VÍNCULO COM IES (professor voluntário)
4.3 – PROFESSOR VISITANTE (processo seletivo simplificado) - DEFESA EM CARÁTER DE SIGILO
- DEFESA FORA DE PRAZO
- DISCIPLINA (criação, alteração, oferta)
- DIPLOMA
- ESTÁGIO DE DOCÊNCIA
- ESTÁGIO DE TUTORIA
- ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO
- MATRÍCULA EM DISCIPLINAS
- NOME SOCIAL
- PROCESSO SELETIVO
- PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
- REGIMENTO DOS PROGRAMAS
- SITE DOS PROGRAMAS
- TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
- TRANCAMENTO DE MATRÍCULA
REGULAMENTO GERAL DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – UFSC
- Resolução Normativa N.º 95/CUn/2017, de 4 de abril de 2017 – Dispõe sobre a pós-graduação stricto sensu na Universidade Federal de Santa Catarina.
- Resolução Normativa Nº 52/2019/CPG, de 12/09/2019 – Procedimentos a serem adotados nos casos não previstos no art. 65 da Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017.
- Ofício Circular N.º 63/2019/PROPG, de 17/09/2019 – Excepcionalidade quanto à aplicação do art. 43 da Resolução Normativa Nº 95/CUn/2017.
CAPG – CONTROLE ACADÊMICO DA PÓS-GRADUAÇÃO
- VERSÃO WEB:
– Link de acesso: https://capgadm.sistemas.ufsc.br/
– Tutorial: Versão 21.02 – atualizada em 18/01/2021
- VERSÃO DESKTOP
– Instalador: https://setic.ufsc.br/downloads/
– Tutorial
- Link de acesso: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/
- Manual do Coleta de Dados
- Tutorial
- Contato:
Atendimento CAPES: sucupira.coleta@capes.gov.br
Atendimento PROPG: cap.propg@contato.ufsc.br - Calendário CAPES (coleta ano base 2020): Portaria CAPES Nº 63, de 16/04/2021
TEXTOS INTRODUTÓRIOS PARA AUXILIAR NO PREENCHIMENTO DOS SEGUINTES ITENS NA PLATAFORMA SUCUPIRA:
ITEM 1 – Programa, SUBITEM 1.3 – “Planejamento estratégico do Programa, considerando também articulações com o planejamento estratégico da instituição[…]”
ITEM 3 – Impacto na Sociedade, SUBITEM 3.3 – “Internacionalização, inserção (local, regional, nacional) e visibilidade do programa”
ITEM 6 – “Impacto do COVID nas ações do programa”
– Documento Norteador da Autoavaliação dos PPGs – a ser anexado na Plataforma Sucupira a partir da inserção das informações de cada programa.
Partes deste documento também poderá ser utilizada como texto introdutório no ITEM 1 – Programa, SUBITEM 1.4 – “Os processos, procedimentos e resultados da autoavaliação do Programa, com foco na formação discente e produção intelectual”.
AFASTAMENTO DISCENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE
- Memorando Circular N.º 18/PROPG/2018, de 23/10/2018 – Procedimentos para tramitação de processos de afastamento para tratamento de saúde de estudantes.
- Ofício Circular N.º 4/2020/PROPG, de 09/03/2020 – Orientações acerca da matrícula de discentes em estágios de mobilidade ou intercâmbio estudantil.
APCN, MINTER, DINTER & TURMA FORA DE SEDE
- Legislação:
– Resolução Normativa n.º 4/2019/CPG, de 20/03/2019 – Dispõe sobre a criação de programas de pós-graduação stricto sensu e a oferta de turmas de mestrado e doutorado interinstitucional e fora da sede.
– Manual do aplicativo de Apresentação de Propostas para Cursos Novos (APCN);
– Ofício Circular N.º 3/2020/PROPG, de 20/02/2020 – APCN’s dos programas criados em forma associativa – Obrigatoriedade de apreciação dos regimento das sedes pela Câmara de Pós-Graduação. - Regras/Orientações:
– As propostas de cursos novos deverão ser feitas através da Plataforma Sucupira.
– A proposição é anual e deve obedecer ao calendário lançado pela CAPES e ao calendário interno definido pela PROPG/UFSC.
– A submissão na plataforma Sucupira ocorrerá somente após aprovação, pela Câmara de Pós-Graduação, de processo administrativo contendo a proposta do novo curso, conforme Resolução Normativa n.º 4/2019/CPG, de 20/03/2019. - Calendário de Proposições:
– CAPES (submissão): 22/04 a 21/05/2020, conforme Portaria CAPES nº 252, de 25 de novembro de 2019.
– UFSC (trâmite interno): Ofício Circular N.º 73/2019/PROPG – Calendário 2020 para submissão de propostas de mestrados e de doutorados (acadêmicos ou profissionais). - Resultados após apreciação do CTC/CAPES:
Os resultados dos cursos de mestrado e doutorado novos são divulgados após cada reunião do CTC-ES responsável pela homologação dos resultados. - Legislação Complementar:
– Resolução Nº 7/CNE, de 11/12/2017 – Funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu no âmbito nacional.
– Portaria Normativa Nº 17/MEC, 28/12/2009 – Oferta de mestrados profissionais.
– Portaria nº60 de 22 de março de 2019 – Dispõe sobre o mestrado e doutorado profissionais, no âmbito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES
CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE DOCENTES
Orientações:
- Quando se tratar de credenciamento ou recredenciamento em bloco (de todo o corpo docente) o processo deverá ser encaminhado para homologação pela Câmara de Pós-Graduação (CPG);
- Programas novos (ainda sem nota) e programas com notas 3 e 4 no SNPG deverão encaminhar o processo para homologaçao pela CPG – ainda que sejam credenciamentos individuais;
- Em caso de credenciamento de docentes:
->Externos à UFSC: faz-se necessária formalização de convênio entre as Universidades;
-> Sem vínculos com IES: faz-se necessária a adesão ao serviço voluntário na UFSC.
Procedimentos/regras:
- Modelo de oficio e de formulário de encaminhamento
- Procedimentos para instrução do processo:
– Memorando Circular N.º 11/2018/PROPG, de 27/08/2018
– Memorando Circular N.º 17/2018/PROPG, de 08/10/2018 - Vínculo com a UFSC:
– Resolução Normativa N.º 2/2021/CPG , de 11 /03/2021 – Dispõe sobre o vínculo com a UFSC dos docentes, pesquisadores e servidores técnico-adminstrativo para credenciamento nos programa de pós-graduação. - Carga horária, n.º de orientandos por docentes e vigência do credenciamento/recredenciamento:
– Memorando Circular N.º 16/2015/PROPG, de 16/06/2015 - Período de vigência do credenciamento:
– Ofício Circular Nº 38/2020/PROPG, de 04/08/2020 - Registro do credenciamento/recredenciamento no CAPG (item 4)
PROFESSOR EXTERNO À UFSC
(Formalização de Convênio entre as Universidades)
- Excepcionalmente, docentes e pesquisadores integrantes do quadro de pessoal de outra Instituição poderão ser credenciados para atuar nos programas de pós-graduação, desde que seja formalizado convênio específico com a instituição de origem, por período determinado.
- As orientações e procedimentos para formalização de convênio específico para o credenciamento, estão dispostas na página do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios – DPC/PROAD, no seguinte link:
http://dpc.proad.ufsc.br/especifico-para-docentes-atuarem-na-pos-graduacao-credenciamento/
PROFESSOR APOSENTADO OU SEM VÍNCULO COM IES
(Professor Voluntário)
Professores ou pesquisadores, bem como professores aposentados da UFSC poderão atuar nos programas de pós-graduação, desde que tenham formalizado termo de adesão para prestar serviço voluntário na Universidade nos termos da legislação vigente.
- Ofício Circular N.º 2/2020/PROPG, de 12/02/2020 – Dispõe sobre a exigência de professor aposentando formalizar sua adesão ao serviço voluntário na UFSC.
- Resolução Normativa N.º 67/2015/CUn, de 11/12/2015 – Institui o Programa de Serviços Voluntários na UFSC.
Modelos de documentos:
– Plano de Trabalho
– Termo de adesão (aposentado)
– Termo de adesão (externo à UFSC)
– Termo de adesão (servidor técnico-administrativo UFSC)
– Termo de Distrato
– Relatório de Atividades
Observação:
O processo de adesão ao serviço voluntário não necessita de encaminhamento à PROPG. A tramitação passa pelo Programa, Departamento, Centro e Gabinete da Reitoria.
PROFESSOR VISITANTE
(Processo Seletivo Simplificado)
- Necessário contrato formal de trabalho com a UFSC;
- A contratação de professor visitante ocorre por meio de processo seletivo simplificado, mediante chamada da PROPG aos programas de pós-graduação, e depende de disponibilidade orçamentária.
- Resolução Normativa N.º 5/2019/CPG, de 28/03/2019 – Dispõe sobre as normas e os procedimentos para a contratação de professor visitante pela Universidade Federal de Santa Catarina.
- Contratação, prorrogação de contrato e outras informações
- As regras e procedimentos estão dispostos na Portaria Normativa Nº 4/2020/PROPG, de 25/09/2020, que dispõe sobre o exame de qualificação e banca de defesa do trabalho de conclusão de curso em cláusula de sigilo.
- A solicitação deve ser feita por meio de processo digital a ser encaminhado à SINOVA e, em caso de parecer favorável, à PROPG para homologação. Não é necessário o encaminhamento à CAP/PROPG.
- Resolução Normativa N.º 5/2020/CPG, de 24/09/2020 – Dispõe sobre defesa de teses e dissertações fora dos prazos máximos definidos pela Resolução Normativa N.º 95/CUn/2017.
- Ofício Circular N.º 63/2020/PROPG, de 07/10/2020 – Procedimentos para solicitação de defesa fora do prazo.
- Distinção: Disciplinas e Atividades Acadêmicas no CAPG
- Ofício Circular N.º 21/2021/PROPG, de 27/07/2021 -Padronização de disciplinas do tipo “Tese” e “Dissertação” no CAPG
- Número mínimo de alunos por disciplina:
– Ofício Circular n.º 14/2021/PROPG, de 12/05/2021
– Memorando Circular N.º 16/2015/PROPG, de 16/06/2015
Criação/alteração de diciplina
- As propostas de criação ou alteração de disciplinas deverão seguir o disposto no art. 34 da Resolução Normativa nº 95/CUn/2017.
- O registro de disciplinas no CAPG será feito exclusivamente pela CAP/PROPG. Portanto, após a aprovação das disciplinas pelo Colegiado, o Programa deverá:
1 – Abrir um chamado pelo link: chamados.setic.ufsc.br; e
2 – Anexar: Formulário de criação/alteração de disciplinas e ata de aprovação pelo colegiado ou ofício da coordenação.
- Ofício Circular N.º 46/2019/PROPG, de 18/07/2019 – Dispensa de comprovante de entrega da versão final na Biblioteca Universitária (BU) como parte da documentação para expedição de diploma a ser encaminhado ao Departamento de Administração Escolar – DAE/UFSC.
- Resolução N.º 44/CPG/2010, de 09/12/2010 – Dispõe sobre as normas para realização de Estágio de Docência na UFSC.
- Resolução Normativa N° 3/2020/CPG, de 20/08/2020 – Dispõe sobre os Estágios de Tutoria realizados por estudantes da pós-graduação stricto sensu da UFSC.
- Resolução Normativa N.º 1/2019/CPG, de 28/02/2019 – Estabelece normas gerais para realização de estágios não obrigatórios nos programas de pós-graduação stricto sensu da UFSC.
- Memorando Circular N.º 25/2013/PROPG, de 19/08/2013 – Obrigatoriedade de registro do estágio no CAPG.
- Modelo de Termo de Compromisso de Estágio (TCE)
MATRÍCULA EM DISCIPLINAS
- Ofício Circular n.º 19/2021/PROPG – Possibilidades de matrícula para alunos regularmente matriculados no programa, alunos matriculados em outros programas de pós-graduação da UFSC, estudante convênio (estudante regularmente matriculado em programa de outra IES) e estudante de matrícula isolada.
- Resolução Normativa N.º 59/CUn/2015, de 13/08/2015 – Dispõe sobre o uso de nome social por pessoas trans para fins de inscrição nos registros acadêmicos no âmbito da UFSC.
- Formulário para uso de nome social
PROCESSO SELETIVO
Parâmetros para elaboração de editais de seleção:
- Resolução Normativa N.º 57/2019/CPG, de 28/11/2019 – Dispõe sobre as normas e os procedimentos para elaboração de editais de seleção de candidatos (ingresso a partir de 2020/2).
- Memorando Circular N.º 07/PROPG/2015, de 01/04/2015 – Exigência de entrega do diploma no ato da inscrição.
- Recomendações Ministério Público Federal:
– Ofício Circular Nº 7/2021/PROPG, de 09/03/2021
– Memorando Circular N.º 012/PROPG/2018, de 24/08/2018
– Memorando Circular N.º 25/2017/PROPG, de 05/09/2017
- Recomendações Tribunal de Contas da União:
– Ofício Circular Nº 8/2021/PROPG, de 22/03/2021 - Ações Afirmativas:
– Ofício Circular Nº 16/2021/PROPG, de 27/05/2021 – Validação de autodeclaração da Política de Ações Afirmativas nos editais de processo seletivo de ingresso nos programas de pós-graduação.
– Ofício Circular Nº 4/2021/PROPG, de 01/03/2021 – Reserva de vagas e efetiva implementação da política de ações afirmativas nos processos seletivos.
– Resolução Normativa N° 145/2020/CUn, de 27/10/2020 – Dispõe sobre a política de ações afirmativas na pós-graduação.
PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
- Resolução Normativa N.º 95/CUn/2017, de 04/04/2017 – Artigo 39.
- Memorando Circular Nº 32/2014/PROPG, de 01/10/2014 – Pontuação TOEFL para equivalência com a proficiência em inglês.
- Para obter informações sobre o exame de proficiência oferecido pelo Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras – DLLE/UFSC, acesse: http://proficienciadlle.com/
- Parâmetros para elaboração dos Regimentos: Check List Regimento
O Regimento Interno do Programa deverá obedecer o disposto nas seguintes normativas:
- Câmara de Pós-Graduação:
– Resolução Normativa N.º 44/CPG/2010 – Estágio de docência;
– Resolução Normativa N.º 1/2019/CPG – Estágio não obrigatório;
– Resolução Normativa N.º 46/2019/CPG – Depósito dos trabalhos de conclusão de curso na BU/UFSC;
– Resolução Normativa N.º 52/2019/CPG – Casos não previstos no art. 65 da RN 95/CUn/2017;
– Resolução Normativa N.º 57/2019/CPG – Procedimentos para elaboração de editais de seleção;
– Resolução Normativa N° 3/2020/CPG, de 20/08/2020 – Estágio de tutoria;
– Resolução Normativa N.º 5/2020/CPG – Defesa fora de prazo. - Conselho Universitário:
– Resolução Normativa N.º 95/2017/CUn – Regulamento geral da pós-graduação stricto sensu;
– Resolução Normativa N.º 67/2015/CUn – Institui o Programa de Serviços Voluntários;
– Resolução Normativa N.° 145/2020/CUn – Política de Ações Afirmativas. - UFSC:
– Regimento Geral e
– Estatuto; - CAPES: Portaria CAPES Nº 90, de 24/04/2019 – Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade de educação a distância;
- Ministério da Educação: Resolução MEC Nº 7, de 11/12/2019 – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação stricto sensu.
- Memorando Circular N.º 002/2017/PROPG, de 02/02/2017 – Exigência de disponibilização do site do Programa nas versões português/inglês.
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
- Resolução Normativa N.º 46/2019/CPG, de 27/06/2019 – Dispõe sobre os procedimentos para elaboração e depósito dos trabalhos de conclusão de curso em nível de mestrado e de doutorado na Biblioteca Universitária da Universidade Federal de Santa Catarina.
- Ofício N.º 67/2019/PROPG, de 16/10/2019 – Submissão e prazos para depósito do trabalho de conclusão do curso na BU/UFSC
- Procedimentos para entrega do trabalho na Biblioteca Universitária – BU/UFSC:
– Ofício Circular n.º 11/BU/GR/UFSC/2021, de 29/07/2021 – Depósito do trabalho de conclusão de curso da pós-graduação em nível de mestrado e doutorado na BU/UFSC,
– http://portal.bu.ufsc.br/normas-e-procedimentos/deposito-legal-teses-dissertacoes/ - O(A) aluno(a) que não cumprir o prazo estipulado pela banca, por motivo de força maior, deverá solicitar à secretaria de pós-graduação de seu programa autorização para entrega de sua dissertação/tese fora do prazo estipulado pela banca, cujo pedido deve ser apreciado pelo
colegiado delegado, conforme Resolução Normativa Nº 52/2019/CPG.” Se aprovado o programa deverá enviar o formulário abaixo, via chamados para que o novo prazo seja incluso no CAPG - Formulário de prorrogação de prazo de depósito de trabalho de conclusão de curso na BU
- Memorando N.º 28/PROPG/2017, de 03/10/2017 – Exigência de declaração de quitação de débitos BU/UFSC para trancamento de matrícula.
EQUIPE – CAP/DSS
- Sabrina Fonseca de Conto
Coordenadora de Acompanhamento de Programas - João Henrique Medeiros
Chefe da Divisão de Controle Acadêmico Stricto Sensu - Diogo Yu Xavier Ikeda
- Nick Bokeko
E-mail: cap.propg@contato.ufsc.br
Telefone: (48) 3721-9773
Canais de Comunicação durante o período de suspensão das atividades presenciais: https://propg.ufsc.br/12238-2/
