DSS/CAP – Divisão de Controle Acadêmico Stricto Sensu

DIVISÃO DE CONTROLE ACADÊMICO STRICTO SENSU – DSS
MESTRADO E DOUTORADO


  1. REGULAMENTO GERAL DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – UFSC
  2. CONTROLE ACADÊMICO DA PÓS-GRADUAÇÃO (CAPG)
  3. PLATAFORMA SUCUPIRA
  4. EQUIPE – CAP/DSS

LEGISLAÇÃO E ORIENTAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE:

  1. AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE (Discentes)
  2. ALUNO CONVÊNIO
  3. APCN, MINTER, DINTER & TURMA FORA DE SEDE
  4. CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO
    4.1 – PROFESSOR EXTERNO à UFSC (formalização de convênio)
    4.2 – PROFESSOR APOSENTADO OU SEM VÍNCULO COM IES (professor voluntário)
    4.3 – PROFESSOR VISITANTE (processo seletivo simplificado)
  5. DEFESA EM CARÁTER DE SIGILO
  6. DEFESA FORA DE PRAZO
  7. DISCIPLINA (criação, alteração, oferta)
  8. DIPLOMA
  9. ESTÁGIO DE DOCÊNCIA
  10. ESTÁGIO DE TUTORIA
  11. ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO
  12. MATRÍCULA EM DISCIPLINAS
  13. NOME SOCIAL
  14. PORTARIA Nº 3/2021/PROPG- PRORROGAÇÕES/TRANCAMENTOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL
  15. PROCESSO SELETIVO
  16. PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA
  17. REGIMENTO DOS PROGRAMAS
  18. SITE DOS PROGRAMAS
  19. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
  20. TRANCAMENTO DE MATRÍCULA

 



REGULAMENTO GERAL DA PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU – UFSC



CAPG – CONTROLE ACADÊMICO DA PÓS-GRADUAÇÃO



PLATAFORMA SUCUPIRA

  • Link de acesso: https://sucupira.capes.gov.br/sucupira/
  • Manual do Coleta de Dados
  • Tutorial 
  • Contato:
    Atendimento CAPES:  sucupira.coleta@capes.gov.br
    Atendimento PROPG: cap.propg@contato.ufsc.br
  • Orientações sobre o preenchimento coleta ano base 2021 (Ofício Circular nº 9/2022-DAV/CAPES)
  • Calendário CAPES COLETA  ano base 2021 (Atualizado):PORTARIA Nº 55, DE 17 DE MARÇO DE 2022 :
  • Atividade Data
    Preenchimento  dos dados

    – dados cadastrais do programa; docentes; discentes e trabalhos de conclusão

    Até 20/05/2022
    Coleta automática dos dados pela Plataforma Sucupira De 20/05 até 23/05/2022
    Homologação pela Pró-Reitoria dos dados enviados

     

    De 24/05  até 03/06/2022
    Preenchimento e homologação dos dados :

    projetos e linhas de pesquisa;

    – disciplinas e

    – produção intelectual

    Até 31/03/2023
  • Observação importante:
  • A proposta do programa será enviada no último ano do quadriênio.


Orientações sobre preenchimento:
ITEM 1 – Programa, SUBITEM 1.3 – “Planejamento estratégico do Programa, considerando também articulações com o planejamento estratégico da instituição[…]”

ITEM 3 – Impacto na Sociedade,  SUBITEM 3.3 – “Internacionalização, inserção (local, regional, nacional) e visibilidade do programa
ITEM 6 – “Impacto do COVID nas ações do programa
– Documento Norteador da Autoavaliação dos PPGs – a ser anexado na Plataforma Sucupira a partir da inserção das informações de cada programa.
Partes deste documento também poderá ser utilizada como texto introdutório no  ITEM 1 – Programa,  SUBITEM 1.4 – “Os processos, procedimentos e resultados da autoavaliação  do Programa, com foco na formação discente e produção intelectual”.



AFASTAMENTO DISCENTE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE



ALUNO CONVÊNIO (Alunos com matrículas regulares em outra instituição)



APCN, MINTER, DINTER & TURMA FORA DE SEDE



CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE DOCENTES

Orientações:

  • O registro do credenciamento e do recredenciamento no CAPG é realizado diretamente pela secretaria do PPG com nota 5 ou superior no SNPG.
  • Programas novos (ainda sem nota) e programas com notas 3 e 4 no SNPG deverão encaminhar o processo para homologação pela CPG – ainda que sejam credenciamentos individuais;
  • Em caso de credenciamento de docentes:
    ->Externos à UFSC: faz-se necessária formalização de convênio entre as Universidades;
    -> Sem vínculos com IES: faz-se necessária a adesão ao serviço voluntário na UFSC.
  • Prorrogação de credenciamento: caso o programa defina por prorrogar o prazo de vigência do credenciamento atual ,  o processo deverá ser encaminhado para homologação pela Câmara de Pós-Graduação (CPG), após aprovação no colegiado delegado. O processo deve ser instruído com ofício do coordenador, justificando a prorrogação do prazo de credenciamento, ata de reunião do colegiado delegado,  bem como lista do corpo docente conforme modelo.
  • As solicitações de credenciamento/recredenciamento/prorrogação serão apreciadas pelo Comitê de Credenciamento antes de ir para a CPG.
  • Encaminhar processo via SPA para CAP/PROPG contendo: ata de aprovação pelo colegiado e ofício.

Procedimentos/regras:

Normas de Credenciamento e Recredenciamento:

  • Parâmetros para elaboração das Normas de Credenciamento e Recredenciamento: Check list Norma de Credenciamento e Recredenciamento
  • Encaminhar processo via SPA para CAP/PROPG contendo: ata de aprovação pelo colegiado, arquivo da nova norma a ser apreciada e o checklist indicando os respectivos artigos em que foram contemplados cada item do checklist


PROFESSOR EXTERNO À UFSC
(Formalização de Convênio entre as Universidades)

  • Excepcionalmente, docentes e pesquisadores integrantes do quadro de pessoal de outra Instituição poderão ser credenciados para atuar nos programas de pós-graduação, desde que seja formalizado convênio específico com a instituição de origem, por período determinado.
  • As orientações e procedimentos para formalização de convênio específico para o credenciamento, estão dispostas na página do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios – DPC/PROAD, no seguinte link:
    http://dpc.proad.ufsc.br/especifico-para-docentes-atuarem-na-pos-graduacao-credenciamento/

 



PROFESSOR APOSENTADO OU SEM VÍNCULO COM IES
(Professor Voluntário)

Professores ou pesquisadores, bem como professores aposentados da UFSC poderão atuar nos programas de pós-graduação, desde que tenham formalizado termo de adesão para prestar serviço voluntário na Universidade nos termos da legislação vigente.

Observação:
O processo de adesão ao serviço voluntário não necessita de encaminhamento à PROPG. A tramitação passa pelo Programa, Departamento, Centro e Gabinete da Reitoria.



PROFESSOR VISITANTE
(Processo Seletivo Simplificado)



DEFESA EM CARÁTER DE SIGILO

  • As regras e procedimentos estão dispostos na Portaria Normativa Nº 4/2020/PROPG, de 25/09/2020, que dispõe sobre o exame de qualificação e banca de  defesa do trabalho de conclusão de curso em cláusula de sigilo.
  • A solicitação deve ser feita por meio de processo digital a ser encaminhado à SINOVA e, em caso de parecer favorável, à PROPG para homologação. Não é necessário o encaminhamento à CAP/PROPG.


DEFESA FORA DE PRAZO

  • Resolução Normativa N.º 5/2020/CPG, de 24/09/2020 – Dispõe sobre defesa de teses e dissertações fora dos prazos máximos definidos pela Resolução Normativa N.º 95/CUn/2017.
  • Ofício Circular N.º 63/2020/PROPG, de 07/10/2020 – Procedimentos para solicitação de defesa fora do prazo.
  • Registro da defesa no CAPG: Não será possível o lançamento no CAPG pela secretaria de deefesas que ultrapassem o período de 30 dias do prazo regular . Neste caso a secretaria deve abrir um chamado para ajuste de datas conforme instruções abaixo:

1- Abrir um chamado pelo link: chamados.setic.ufsc.br > Escolher o serviço CAPG , que encontra-se na lista na  seção “Sistemas”.

2- Anexar ao chamado atas de aprovação da defesa fora do prazo pelo colegiado delegado, bem como ata da defesa.
DISCIPLINA

Criação/alteração de diciplina

  • As propostas de criação ou alteração de disciplinas deverão seguir o disposto na  Resolução Normativa nº 154/CUn/2021.
  • O registro de disciplinas no CAPG será feito exclusivamente pela CAP/PROPG. Portanto, após a aprovação das disciplinas pelo Colegiado, o Programa deverá:
    1 – Abrir um chamado pelo link: chamados.setic.ufsc.br > Escolher o serviço CAPG , que encontra-se na lista na  seção “Sistemas”.
    2 – Anexar: Formulário de criação/alteração de disciplinas  e ata de aprovação pelo colegiado ou ofício da coordenação.


DIPLOMA



ESTÁGIO DE DOCÊNCIA



ESTÁGIO DE TUTORIA



ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO

Observação importante: Nos casos de estágio não-obrigatório, o seguro, a bolsa (ou outra forma de contraprestação) e o auxílio transporte devem ser fornecidos pela concedente do estágio.


MATRÍCULA EM DISCIPLINAS

  • Ofício Circular n.º 19/2021/PROPG – Possibilidades de matrícula para alunos regularmente matriculados no programa, alunos matriculados em outros programas de pós-graduação da UFSC, estudante convênio (estudante regularmente matriculado em programa de outra IES) e estudante de matrícula isolada.


NOME SOCIAL

  • Resolução Normativa N.º 59/CUn/2015, de 13/08/2015 – Dispõe sobre o uso de nome social por pessoas trans para fins de inscrição nos registros acadêmicos no âmbito da UFSC.
  • Observações: O Nome social  substituirá  o nome civil em documentos de uso interno da Universidade. O diploma será emitido com a identificação do nome social registrado no CAPG, porém com o nome civil no verso do diploma.
  • Como solicitar o registro do nome social no CAPG?: A secretaria do programa de pós-graduação deve abrir um processo por meio do SPA e enviar para a fila CAP/PROPG (não enviar para um servidor específico da CAP). Ao processo deve ser anexado o formulário abaixo preenchido pelo/a estudante interessado/a.
  • Formulário para uso de nome social


PORTARIA Nº 3/2021/PROPG- PRORROGAÇÕES/TRANCAMENTOS EM CARÁTER EXCEPCIONAL

  • Prorrogação excepcional

Esta modalidade de prorrogação foi criada para atender aos alunos que tiveram a coleta ou aplicação de dados de sua pesquisa prejudicados pela suspensão das atividades presenciais, durante a Pandemia COVD-19.

Lançamento no CAPG: Somente PROPG.

Como solicitar: A prorrogação deve ser aprovada no colegiado delegado do programa, com aval do orientador do estudante. Após aprovação, a secretaria do programa deve abrir um chamado para a PROPG inserir o prazo excepcional no CAPG. Junto ao chamado anexar o formulário abaixo devidamente preenchido.

Observações :A prorrogação é de até 12 meses. Não há interferência na prorrogação já obtida pelo aluno nos termos da RN 95/Cun/2017.

Link chamados: chamados.setic.ufsc.br > Escolher o serviço CAPG , que encontra-se na lista na  seção “Sistemas”.

Formulário a ser anexado junto ao chamado: clicar aqui

  • Trancamento em período de prorrogação: 

Primeiro verificar se há tempo hábil para que o aluno tranque o curso.

Lançamento no CAPG: Somente PROPG.

Como solicitar : abrir um chamado para a PROPG inserir o trancamento no CAPG. Informar ano/período , matrícula do aluno e período do trancamento.

Link chamados: chamados.setic.ufsc.br > Escolher o serviço CAPG , que encontra-se na lista na  seção “Sistemas”.

  • Mudança de Nível ( Período maior que 18 meses)

Observação: 

1-Primeiro verificar se o aluno é bolsista, caso seja verificar a possibilidade de realizar a mudança de nível , junto à agência de fomento da bolsa (CAPES, CNPQ etc…)

2- No caso em que o prazo entre o ingresso e a qualificação de mudança de nível for maior que 22 meses , o colegiado delegado terá que autorizar a intempestividade da mudança de nível .

Lançamento no CAPG: Somente PROPG.

Como solicitar: Após  mudança de nível  ser aprovada  em qualificação específica, a secretaria do programa deve abrir um chamado para a PROPG concluir a inserção da mudança de nível. Incluir ao chamado a ata de defesa de qualificação de mudança de nível.

Link chamados: chamados.setic.ufsc.br > Escolher o serviço CAPG , que encontra-se na lista na  seção “Sistemas”.



PROCESSO SELETIVO
Parâmetros para elaboração de editais de seleção:

Instruções para Elaboração de Edital de Processos Seletivos da Pós-Graduação Latu Sensu e Stricto Sensu da UFSC no que se refere à Política de Ações Afirmativas, em conformidade com a Resolução Normativa 145/CUn/2020.

 

 



PROFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA



REGIMENTO DOS PROGRAMAS

  • Parâmetros para elaboração dos Regimentos: Check List Regimento
  • Encaminhar processo via SPA para CAP/PROPG contendo: ata de aprovação pelo colegiado, arquivo do novo regimento a ser apreciado e o checklist indicando os respectivos artigos em que foram contemplados cada item do checklist

O Regimento Interno do Programa deverá obedecer o disposto nas seguintes normativas:



SITE DOS PROGRAMAS



TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO



TRANCAMENTO DE MATRÍCULA


EQUIPE – CAP/DSS

  • Sabrina Fonseca de Conto
    Coordenadora de Acompanhamento de Programas
  • João Henrique Medeiros
    Chefe da Divisão de Controle Acadêmico Stricto Sensu
  • Diogo Yu Xavier Ikeda
  • Nick Bokeko

E-mail: cap.propg@contato.ufsc.br
Telefone: (48) 3721-9773
Canais de Comunicação durante o período de suspensão das atividades presenciais: https://propg.ufsc.br/12238-2/