Portarias CAPES – PRINT

PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2020: Estabelece as modalidades de bolsas de estudos no exterior e no Brasil fomentadas no âmbito das  ações e programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes, bem como determina os valores dos principais tipos de benefícios a serem disponibilizados para cada modalidade. Portaria CAPES nº 1/2020

Portaria Capes nº 248, de 19 de dezembro de 2011: Licença Maternidade. PORTARIA NORMATIVA N°248, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2011

Portaria Capes nº 59, de 14 de maio de 2013: Disciplina as condições gerais para a concessão e aplicação dos recursos financeiros, sua prestação de contas, aprova o Manual de Utilização de Recursos de Auxílio Financeiro a Projeto Educacional ou de Pesquisa e o Manual de Prestação de Contas On-Line do Sistema Informatizado de Prestação de Contas (SIPREC). PORTARIA Nº 59, DE 14 DE MAIO DE 2013.

Portaria Capes n° 132, de 18 de agosto de 2016: Estabelece o Auxílio Diário para viagens no País e no exterior aos beneficiários dos Programas da Capes e seus convidados. PORTARIA Nº 132, DE 18 DE AGOSTO DE 2016.

Portaria capes nº 23, de 30 de janeiro de 2017: Dispõe sobre períodos máximos de concessão de bolsa para os níveis de formação de mestrado e doutorado no âmbito dos programas geridos pela Capes e dá outras providências. PORTARIA N° 23, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.

Portaria Capes nº 201 e nº 202, de 16 de outubro de 2017: Dispõe sobre os valores de bolsas de estudo e auxílios pagos no país e no exterior no âmbito dos programas e ações de fomento geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da CAPES e revoga a Portaria CAPES nº 60, de 04 de maio de 2015. PORTARIA Nº 201, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017PORTARIA Nº 202, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017.

Portaria Capes nº 220, de 03 de novembro de 2017: Institui o Programa Institucional de Internacionalização de Instituições de Ensino Superior e de Institutos de Pesquisa do Brasil e dispõe sobre as diretrizes gerais do Programa. PORTARIA Nº 220, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2017.

Portaria Capes nº 08, de 12 de janeiro de 2018: Regulamento geral para projetos internacionais. PORTARIA Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

Portaria Capes nº 206, de 04 de setembro de 2018: Dispõe sobre obrigatoriedade de citação da CAPES. PORTARIA Nº 206, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018.

Portaria Capes nº 289, de 28 de dezembro de 2018: Regulamento para bolsas no exterior. PORTARIA Nº 289, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.

Portaria Capes nº 291, de 28 de dezembro de 2018: Dispõe sobre o instituto da Novação no âmbito dos programas geridos pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes. PORTARIA Nº 291, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.