Legislações – Pós-Graduação Lato Sensu

Resolução nº 01, de 06 de abril de 2018 – Pós-graduação Lato Sensu

Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9.394/1996, e dá outras providências.

 

Resolução nº 01, de 08 de Junho de 2007 – Conselho Nacional de Educação

Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização.

 

Resolução Normativa nº 15/CUn/2011

Dispõe sobre a pós-graduação lato sensu na Universidade Federal de Santa Catarina

 

Portal do Ministério da Educação